Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 448/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF.
Conceder Suprimento de Fundos ao servidor Clemisson Santos Agrepino, lotado na Seção de Gestão de Transportes - Seget, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores e/ou veículos da frota deste Regional, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0001491-10.2021.6.27.8000.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 68 da Lei nº 4320/64, art. 45, inciso I do Decreto nº 93.872/1986, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Resolução nº 9.480/2019 TRE-MA.
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor CLEMISSON SANTOS AGREPINO, lotado na Seção de Gestão de Transportes - SEGET, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores e/ou veículos da frota deste Regional, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0001491-10.2021.6.27.8000.
O prazo de aplicação do suprimento será de 60 (sessenta) dias, a contar do depósito bancário, e 15 (quinze) dias para comprovação, a contar do encerramento do prazo de aplicação.
A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção (ADM PASSAG)
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 18 de março de 2021.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 60, de 22.03.2021, p. 2 e 3.