Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 596/2021, DE 6 DE ABRIL DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FIDÉLIS JOSÉ DA COSTA SANTOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099072, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º/04/2021.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 6 de abril de 2021.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 84, de 29.04.2021, p. 8.