PORTARIA Nº 651, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309931, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Processos Específicos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 19/03/2021.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em 16 de abril de 2021.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente