PORTARIA Nº 751, DE 14 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, nos termos do art. 18, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa, considerando o disposto no art. 41, §4º da CF, o art. 14 da Resolução TSE n°. 22.582/2007, a Resolução TRE/MA n°. 8.694/2015, e o SEI nº. 0003899-71.2021.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores GUILBERTH MARINHO GARCÊS, matrícula nº. 3099856, Secretário de Gestão de Pessoas, FABIANA SILVA BATISTA PELÚCIO, matrícula nº. 3099037, Coordenadora de Educação e Desenvolvimento e CÉSAR AUGUSTO SERPA NUNES, matrícula nº. 3099581, Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de avaliação de desempenho dos servidores do Quadro Efetivo deste Tribunal, com vistas à aquisição da estabilidade no serviço público federal.                      

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente