PORTARIA Nº 820/2021, DE 12 MAIO DE 2021,TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral

 do Maranhão no dia 03 de junho de 2021.                                

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inc. XV do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Portaria TRE-MA nº 32, de 18 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-MA nº 20, de 28 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido que no dia 03 de junho de 2021, data alusiva à celebração de Corpus Christi, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

              Presidente