Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 830/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021,TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 0003786-50.2021,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora requisitada ANA LÚCIA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30990610, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;
2) DESIGNAR a servidora requisitada REGIANE ARAÚJO SANTOS, matrícula n.º 30990025, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04.05.2021.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 111, de 08.06.2021, p. 2.