PORTARIA Nº 830, DE 04 DE JUNHO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 0003786-50.2021,

R E S O L V E: 

1) DISPENSAR a servidora requisitada ANA LÚCIA MOURÃO OLIVEIRA, matrícula nº 30990610, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;

2) DESIGNAR a servidora requisitada REGIANE ARAÚJO SANTOS, matrícula n.º 30990025, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 87ª Zona Eleitoral, em Olho d'Água das Cunhãs;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 04.05.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente