Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Dispensa a servidora requisitada LUCIANA DE CÁSSIA DINIZ do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro-MA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0004673-87.2021,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR a servidora requisitada LUCIANA DE CÁSSIA DINIZ, matrícula 30990601, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro-MA;
2) DESIGNAR o servidor FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 30990548, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e para a função de Substituto Permanente de Chefe de Cartório na referida Zona Eleitoral;
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 26.05.2021.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 122, de 23.06.2021, p. 3.