PORTARIA Nº 911/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0004709-40.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor cedido MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, matrícula 30990624, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituto Permanente de Chefe de Cartório na 99ª Zona Eleitoral, em Amarante do Maranhão;

2) DESIGNAR o servidor cedido MAGNO DE JESUS SILVA LOPES, matrícula 30990624, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 99ª Zona Eleitoral, em Amarante do Maranhão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 24.05.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

                       Presidente