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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 913/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 004769-39.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada DANIELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 30990739, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa;

2) DESIGNAR, interinamente, a servidora requisitada DANIELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 30990739, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 58ª Zona Eleitoral, em João Lisboa;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.06.2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 121, de 22.06.2021, p. 3.