Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 941/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada de Assistente I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 68ª Zona Eleitoral, em Coroatá-MA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta nos autos do SEi n.º 0003408-54.2021,

 

R E S O L V E:

 

1)  DISPENSAR o servidor LUÍS DE SOUSA LIMA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 30990594, do exercício da função comissionada de Assistente I de Chefe de Cartório, nível FC-1, na 68ª Zona Eleitoral, em Coroatá-MA;

2) DESIGNAR a servidora cedida JESUSLENE MOTA E SILVA, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como para exercer a função de Substituto Permanente de Chefe de Cartório na 68ª Zona Eleitoral, em Coroatá-MA;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 10/05/2021.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. 

 

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

                       Presidente

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 209 de 04.11.2021, p. 6.