Designa servidores para atuarem como Oficial de Justiça na 80ª Zona Eleitoral, no período de 01/08/2022 a 31/07/2024.

Dispensa servidor de função comissionada.

Conceder à servidora Ângela Cristina Elvas Bohn, Analista Judiciário, matrícula n. º 3099839, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 19ª Zona Eleitoral - Timon/MA, a inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos do Plano de Trabalho Individual (1559108) e da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros da Corte, juízes (as) eleitorais e servidores (as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos (as) servidores (as) da Secretaria do Tribunal, da Corregedoria Regional Eleitoral, dos Fóruns, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estabelece o processo de priorização de desenvolvimento e aquisição de sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre alteração na função de substituição permanente do Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral, sediada em Santa Inês.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para atuarem na Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação.

Repactua prazos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

Dispõe sobre alteração no preenchimento de funções comissionadas da 6ª Zona Eleitoral de Caxias.

Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

Concede remoção a servidor por motivos de saúde.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Designa magistrado para exercício da função de Juiz Auxiliar no município de Buriti Bravo/MA para as Eleições de 2022.

Designa lotação de servidor na 104ª Zona Eleitoral - Arame/MA.

Designa lotação de servidor na 11ª Zona Eleitoral - Alto Parnaíba-MA.

Altera para 100% (cem por cento) o limite de saque com uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF relativo à Portaria n.º 1395/2022.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Designa lotação de servidor na 32ª Zona Eleitoral - Humberto de Campos/MA.

Aprova a 3ª Revisão do Plano de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2022.

Concessão de suprimentos.

Designa lotação de servidora na 10ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidor do exercício da Função Comissionada.

Dispensa servidor da substituição do(a) ocupante de Função Comissionada e designa servidora para referida substituição.

Dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar oferecido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Designa lotação de servidor na 76ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

Designa lotação de servidora na 79ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre composição na lista dos servidores que atuarão nas Juntas Eleitorais Especiais.

Dispõe sobre composição da lista de servidores que atuarão nas Juntas Eleitorais Especiais ( Resolução TRE-MA nº 9.990/2022 ) - Eleições 2022

Designa lotação de servidora na 4 ª Zona Eleitoral - Caxias-MA.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Torna sem efeito a Portaria nº. 1320/2022 que suspendeu o regime de teletrabalho de servidora.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Designa lotação de servidora na 76ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

Designa servidores para atuarem como Técnicos de PAT (Postos Avançados de Transmissão).

Dispõe sobre composição do quadro de servidores para prestação de assessoramento jurídico e de apoio à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA conforme Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022.

Prorroga remoção concedida à servidora.

Dispensa servidora da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral e designa outra servidora para exercício da referida função.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido à servidora.

Lota servidor para 38ª Zona Eleitoral.

Designa lotação de servidor.

Altera o art. 25, da Portaria nº. 450, de 25 de março de 2021 , que regulamenta as atividades dos (as) servidores (as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

Lota servidora para 46ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para atuação na Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Concessão de suprimentos.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Designa lotação de servidora.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada e torna sem efeito a Portaria 1278/2022.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada e torna sem efeito a Portaria 1277/2022.

Designa servidores para Comissão Especial constituída por esta Portaria.

Dispensação e designação de servidores para atuação na Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas.

Dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades da Sede e das Zonas Eleitorais do Estado.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a Portaria 1611/2021 TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEMOG que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável LIODS no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o pagamento do BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO aos mesários e supervisores de locais de votação, convocados para atuar nas Eleições Gerais de 2022, através da Carteira Digital do Banco do Brasil.

Suspensão do regime de teletrabalho de servidora.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora de função comissionada.

Institui a Comissão de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido a servidor.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido a servidor.

Delegação de competência ao(à) Secretário(a) Judiciário(a) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Suspensão de regime de teletrabalho concedido a servidor.

Regulamenta o horário do plantão judiciário eleitoral neste Tribunal.

Instituir a Comissão de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia.

Designa magistrados para exercício da Função de Juiz Auxiliar nas Eleições de 2022.

Dispõe sobre os Plano de Contratações Anual - PCA.

Designa servidores para integrarem Comissão de Acompanhamento da Contratação de Materiais de Comunicação Visual para as eleições de 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedida à servidora.

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispensa de servidora de função comissionada.

Designa servidor para exercício de função comissionada.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Designa servidor para função comissionada.

Dispensa de servidora de Função Comissionada.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

Dispensa de servidor de Função Comissionada.

Dispensa de servidor do exercício de função comissionada.

Institui Comissão de Apoio ao Processo de Juntas Eleitorais Especiais.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido à servidora.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Dispõe sobre a designação de servidora para auxiliar no processo de gestão do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

Dispõe sobre a designação de servidora para atuar de forma remota nos processos administrativos e judiciais da 95ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares designados para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), nos termos do art. 11, parágrafo único da Resolução TRE/MA nº. 9.980/2022.

Dispõe sobre a designação das zonas eleitorais a serem atendidas pelo Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, para auxílio no processamento de feitos eletrônicos, no período de 22/08/2022 a 19/12/2022, conforme art. 7º, § § 1º e 3 º da Resolução TRE/MA nº 9.980/2022.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização do inventário geral do patrimônio imobiliário Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do ano de 2022, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido a servidor.

Designação de servidores para atuarem nas eleições de 2022.

Revoga a Portaria nº 322/2022.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

Designa servidores para atuarem nas Eleições de 2022.

Designação de servidor para exercício de Função Comissionada.

Designa servidor para exercer função comissionada.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

Designação de servidor para exercício de Função Comissionada.

Retificação da Portaria n º 881/2022.

Lota servidor cedido para este Tribunal.

Suspensão dos efeitos da Portaria nº 89/2022.

DIspensa de servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispõe sobre a composição da Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) - Eleições 2022.

DIspensa de servidor do exercício em Função Comissionada.

Institui a Comissão de Implantação de Carteira Digital para Pagamento de Benefício Alimentação.

Dispõe sobre servidores para substituição de Função Comissionada.

Designação de servidores para atuarem como Técnicos de Urnas nas Eleições 2022.

Prorroga a remoção de servidora.

Altera o art. 4º da Portaria nº 1051 , de 10 de agosto de 2022.

Converte regime de teletrabalho concedido a servidor em condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho.

Altera o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA Nº 988/2022 TRE-MA/PR/DG , de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2022.

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função de presidente da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2022, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.991/2022 e Resolução TSE nº 23.673/2021.

Conversão de regime de teletrabalho em condição especial de trabalho.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Designa lotação de servidora na 3ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

Converte regime de teletrabalho concedido a servidor em condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho.

Concessão de suprimentos.

Permite aos(às) Chefes de Cartórios de Zonas Eleitorais efetuar o preenchimento das solicitações de extensão de carga horária.

Delega competência ao(à) Promotor(a) Auxiliar Eleitoral.

Concessão de suprimentos.

Altera a Portaria nº 987/2022 , que dispõe sobre o cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Maranhão, a designação de oficial(a) de justiça e o reembolso das despesas pelo seu cumprimento.

Designa lotação de servidora na 89ª Zona Eleitoral de São Luís/MA.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concessão de suprimentos.

Regulamenta o funcionamento da Central de Acompanhamento das Eleições.

Dispõe sobre a designação de servidora para atuar de forma remota nos processos administrativos e judiciais da 63ª Zona Eleitoral.

Concessão de suprimentos.

Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa outra servidora da função de substituta permanente na 18ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Designa servidores e servidoras para composição da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui o Programa de  Enfrentamento à Desinformação, de caráter permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário por servidores e servidoras da Secretaria do  Tribunal, da Corregedoria  Regional  Eleitoral, dos Fóruns  e Cartórios Eleitorais, relativa às atividades das Eleições 2022.​

Designa servidora para compor quadro de assessoramento jurídico à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA costante na Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022 .

Composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

Designa lotação de servidor na 7ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

Designa lotação de servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

Institui a Comissão de Serviço Extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa lotação de servidora na 82ª Zona Eleitoral - Estreito-MA.

Designa lotação de servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

Designa lotação servidora na 71ª Zona Eleitoral - Açailândia-MA

Designa servidores, para atuar como Oficial de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 25.07.2022 a 25.07.2024.

Dispõe sobre a suspensão do regime de teletrabalho concedido às servidoras e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designação de servidores para exercício de função.

Concessão de suprimentos a servidor.

Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

Dispensa servidor de função comissionada.

Dispõe sobre os dados do Rol de Responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre alteração na distribuição das vagas de estacionamento comum do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para prestarem assessoramento jurídico à Comissão de Juízes Auxiliares.

Designa servidores para prestarem apoio no processo de Registro de Candidaturas.

Designa servidor para exercício de função.

Designa servidores para atuarem como instrutores.

Concede Suprimentos de Fundos a servidor.

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2022.

Dispõe sobre o cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Maranhão, a designação de servidores (as) para atuarem como oficiais de justiça e o reembolso das despesas pelo seu cumprimento.

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratação de Materiais de Comunicação Visual (Faixas e Banners) para as Eleições 2022.

Dispensa de servidor de Função comissionada.

Institui o Código de Conduta Ética da Gestão de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.

Dispõe sobre a indicação de membra efetiva para presidir a Ouvidoria da Mulher  no âmbito do  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Autoriza, excepcionalmente, a extensão do prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de servidor.

Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2022.

Dispensa servidor de função.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Dispensa de servidor de função comissionada.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

Cria a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Justiça Eleitoral do Maranhão e disciplina suas atividades.

Dispensa servidora do exercício de função.

Dispensa servidor do exercício de função.

Designa lotação de servidor na 109ª Zona Eleitoral.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

Designa servidores para prestação de serviço de assessoria jurídica.

Dispensa servidora de função comissionada.

Dispensa servidora do exercício de função.

Designa servidor para prestar suporte presencial.

Dispensa servidora do exercício de função.

Altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI).

Dispõe sobre a designação de servidora para a tuar de forma remota nos processos administrativos e judiciais da 93ªZona Eleitoral.

Designa servidora, matrícula 30990747, para exercer a função de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor em Timbiras.

Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

Cessa, no período de 04 a 08 de julho do corrente ano, os efeitos da Portaria nº 1621/2021 - TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove de ofício servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares designados para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

Dispõe sobre a designação de servidora para auxiliar no processo de estruturação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

Dispõe sobre a designação das zonas eleitorais a serem atendidas pelo Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 27ª Zona Eleitoral, em Arari.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Concede condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho.

Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições de 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

Concede condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho.

Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão no dia 16 de junho de 2022.

Institui a Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

Prorroga as atividades da Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA.

Regulamenta o uso de copos descartáveis no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Dispensa servidor, Analista Judiciário do TRE-BA, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Repactua prazos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

Concede à servidora, inclusão no regime de teletrabalho.

Designa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099802, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio.

Dispensa servidora, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio.

Designa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Núcleo de Gestão da WEB.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal no dia 27 de maio de 2022.

Designa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidor, Analista Judiciário do TRE-PA, para a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ao respectivo substituto para determinadas atribuições.

Remove de ofício servidora, Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/MA, para exercício na Secretaria deste Tribunal.

Concede a servidor, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, inclusão no regime de teletrabalho.

Concede à servidora, Analista Judiciária, Área administrativa, lotada na 106ª ZE - Pinheiro/MA, a inclusão no regime integral de teletrabalho.

Concede à servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, a inclusão no regime de teletrabalho.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Designa servidor para o exercício da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

Designa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

Dispensa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

Designa servidor, Analista Judiciário do TRE-PI, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

Concede cessão de servidor, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto III - FC-03 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio.

Dispensa servidor, Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

Dispensa servidor, Analista Judiciária do TRE-PI, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Núcleo de Gestão da WEB.

Dispensa servidor, Analista Judiciária do TRE-PI, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1.

Remove de ofício servidor, Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão​.

Concede a servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, cessão para exercer Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Concede à servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, a inclusão no regime de teletrabalho.

Remove por motivo de saúde, servidora, Técnica Judiciária, Área de Atividade: Administrativa.

Lota servidora requisitada.

Institui o Sistema de Requisição de Veículos -REVEO, com objetivo de realizar a gestão da frota de veículos deste Regional.

Designa servidores, em regime de teletrabalho, que passarão a prestar apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

Concede a servidor, Analista Judiciário - Analise de Sistemas, a inclusão no regime de teletrabalho.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Suporte Remoto às Zonas Eleitorais.

Concede a servidor, Analista Judiciário, a inclusão no regime de teletrabalho.

Concede, pelo prazo de 03 (três) meses, condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho à servidora.

Concede a servidor, Técnico Judiciário, a inclusão no regime de teletrabalho.

Lota servidora requisitada.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a inclusão no regime de teletrabalho.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Aprova a I Revisão do Plano de Contratação - PAC de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores, em regime de teletrabalho, para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

Designa servidores para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

Dispensa servidor de função anteriormente exercida.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa servidor efetivo, Analista Judiciário, do exercício da função de substituto permanente de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de impressão de projetos em grandes formatos.

Dispensa de servidores das funções anteriormente exercidas.

Designa servidor efetivo, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro.

Dispensa servidor, do exercício da função de Assistente-I, nível FC-I, da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços de impressão com fornecimento de impressoras com sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, exceto papel, para desempenho das atividades da Seção de Editoração e Artes Gráficas - SEART do Tribunal Regional Eleitoral.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cessão para exercer cargo comissionado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV).

Concede Suprimento de Fundos à servidora, lotada na Seção de Gestão de Transportes - SEGET.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Concede à servidora , Analista Judiciária, a inclusão no regime de teletrabalho.

Dispõe sobre a gestão das eleições e as atribuições dos gerentes dos processos de eleições.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cessão para exercer cargo comissionado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV).

Dispensa de servidor do exercício de função.

Prorroga, por 03 (três) anos, a remoção para tratamento da própria saúde de servidora.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao encarregado de dados.

Dispensa servidora efetiva, Analista Judiciário, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 106ª Zona Eleitoral, em Pinheiro.

Designa servidora para prestar apoio à 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia/MA.

Altera a data de realização da inspeção na 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire.

Dispensa servidor requisitado, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes.

Convalida os atos praticados por servidora requisitada.

Designa servidora requisitada para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 95ª Zona Eleitoral em Buriticupu/MA.

Institui o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, versão 2.2, para o ciclo estratégico 2021-2026.

Estabelece as normas concernentes à implantação e continuidade de Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Concede a servidor a inclusão no regime de teletrabalho.

Convalidação de atos praticados por servidores.

Suspende efeitos, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, da Portaria nº 229/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidora.

Institui Grupo de Trabalho para avaliar medidas, estudar, planejar, executar e coordenar a implementação da Lei nº 14.133/2021.

Designa servidores para serem pregoeiros oficiais deste Tribunal e servidores para comporem a Equipe de Apoio dos Pregoeiros.

Designa servidores e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidor para Função Comissionada.

Prorroga remoção de servidora lotada TRE/RN por motivo de saúde de seu genitor.

Cessa os efeitos da Portaria nº 629/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidor.

Designa remoção de servidora para a 19ª Zona Eleitoral - TIMON.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 04/02/2023 a 11/02/2023.

Dispõe sobre alteração da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ.

Determina a realização de inspeção e correições em Zonas Eleitorais especificadas.

Dispõe sobre alteração na função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral - PENALVA.

Dispõe sobre alteração em função comissionada da 24ª Zona Eleitoral - BREJO.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 64/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidor.

Concede vantagem De Abono de Permanência a servidor.

Cessa os efeitos da Portaria nº 280/2022 que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho à servidora do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Coroatá/MA.

Restabelece efeitos de portaria que concedeu regime de teletrabalho a servidor lotado no Cartório da 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA

Designa servidores para composição de comissão especial destinada a realizar procedimento de alienação na moralidade de doação de bens localizados no Cartório Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral de Anajatuba.

Concessão de suprimentos.

Designa servidor para o exercício de Função Comissionada na 45º Zona Eleitoral - PENALVA.

Designa servidores para composição da comissão que realizará os trabalhos de inspeção em zonas eleitorais específicas.

Designa servidor para exercer função comissionada na 45ª Zona Eleitoral - PENALVA.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes à 5ª etapa da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

Define as competências gerais, competências específicas e os perfis profissionais desejados para cada ocupação ou grupo de ocupações pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 45ª Zona Eleitoral - PENALVA.

Remoção de servidor para ocupar função comissionada da Secretaria do Tribunal.

Reestabelece os efeitos da Portaria nº 323/2022 que concedeu regime de teletrabalho a servidor .

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Altera prazo de aplicação do suprimento de fundos concedido à servidora.

Dispõe sobre composição da Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para comissão que realizará os trabalhos de inspeção em zonas eleitorais específicas.

Altera o Anexo I da Portaria 1593/2022 que aprovou o Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre composição da comissão que realizará os trabalhos de inspeção em zonas eleitorais especificadas.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre composição da lista dos servidores do que atuarão na Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) - Eleições 2022, no 2º turno.

Altera a Portaria n°1544/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES e a composição da Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação.

Designa lotação de servidora na 78ª Zona Eleitoral - Bom Jardim/MA.

Designa lotação de servidora na 38ª Zona Eleitoral - São Bento-MA.

Dispõe sobre a Portaria n°1439/2022 e a lista dos servidores que atuarão nas Juntas Eleitorais Especiais no 2º Turno das Eleições 2022.

Altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos (NAGR).

Prorroga, excepcionalmente, até o dia 03/11/2022, prazo de aplicação do benefício de alimentação destinado aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e aos supervisores de prédio de todo o Estado do Maranhão.

Suspende efeitos de portaria que concedeu regime de teletrabalho à servidora.

Dispõe sobre alteração na função de substituição permanente da Chefia de Cartório da 87ª Zona Eleitoral.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

Concede condição especial de trabalho - modalidade de teletrabalho à servidora do quadro deste Tribunal.

Concessão de suprimentos.

Lota servidor para Seção de Processamento - SEPTO

Designa servidores e servidoras para composição da Comissão de Ética  no âmbito  do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa de servidor de Função Comissionada.

Dispõe sobre o sobrestamento da análise dos processos que tratam da concessão de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para prestar apoio à 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia/MA, em regime de trabalho presencial.

Conceder Suprimento de Fundos à servidora Sílvia Maria Costa Reis da Silva, lotada na Seção de Capacitação - SECAP, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores que participarão de treinamento presencial, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0002260-81.2022.6.27.8000.

Institui normas e procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.

Conceder à servidora Thalía de Sousa Bastos, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990781, lotada na 32ª Zona Eleitoral em Humberto de Campos/MA, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

Conceder, pelo período de 2 (dois) anos, condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora Mayara Socorro Araújo, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990455, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, em Passagem Franca/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816/2021 c/c Portaria TRE-MA 450/2021.

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral – Nível FC-06, Nilton Machado Nascimento, Analista Judiciário, matrícula n.º 3099874, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 81ª Zona Eleitoral - Matões, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 ( 1468829 ) e Portaria Conjunta nº 38/2021 ( 1523859 ).

Conceder ao servidor Flávio Marcelo Pereira Marques, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990091, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

Conceder ao servidor Luiz Gonzaga de Albuquerque Neto, Técnico Judiciário - Programação de Sistemas, matrícula n.º 30990441, lotado na Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação - SEDIN, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

Conceder ao servidor Talles Rammyro Moraes Carvalho, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990107, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras - PAET07, a inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos do Plano de Trabalho Individual (1561069) e da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021.

Conceder ao servidor Eduardo Daniel Pereira Neto, Analista Judiciário deste TRE/MA, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 37ª Zona Eleitoral - Pinheiro/MA, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos das Resoluções TRE/MA nº.s 9.550/2019 e 9.810 /2021 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Gilvan Costa Santos, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990457, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 111ª Zona Eleitoral - Bequimão, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder à servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Rafael Pinheiro Costa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990468, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 78ª Zona Eleitoral - Bom Jardim, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE /MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Sérgio Fernando de Sousa Lira, Técnico Judiciário, matrícula n.º 3099853, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 77ª Zona Eleitoral - Santa Inês, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Rinaldo Narciso de Oliveira Castro, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990081, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 51ª Zona Eleitoral - São Bernardo, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Daniel Arrais de Moura Chaves, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990627, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 16ª Zona Eleitoral - Itapecuru, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder à servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Williams Sobreira Soares, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990463, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 67ª Zona Eleitoral - Pedreiras, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, David Valle Rocha, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990582, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 86ª Zona Eleitoral - Matinha, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Vinícius de Almeida Sales, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990542, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 45ª Zona Eleitoral - Penalva, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder à servidora ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Christiane Lais Neves, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990351, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 18ª Zona Eleitoral - Rosário, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder à servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Samuel da Cruz Moura Mesquita, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990470, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 72ª Zona Eleitoral - Mirador, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Zeferino Vieira Dias Júnior, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990544, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 49ª Zona Eleitoral - Vitorino Freire, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Gean Saraiva Bezerra, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990383, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 17ª Zona Eleitoral - Pastos Bons, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Conceder ao  servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral – Nível FC-06, Letícia Pires Chaves, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990547, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 84ª Zona Eleitoral - São Mateus, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 ( 1468829 ) e Portaria Conjunta nº 38/2021 ( 1523859 ).

Conceder à servidora ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral – Nível FC-06, Letice Loura Brandão Viana , Técnica Judiciário, matrícula n.º 30990473, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 87ª Zona Eleitoral - Olho d'Água das Cunhãs, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 ( 1468829 ) e Portaria Conjunta nº 38/2021 ( 1523859 ).

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Ana Carolina Dias Farias, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990608, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 79ª Zona Eleitoral - Tuntum, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

Designar servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle.

Designar servidora , Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Modernização da Gestão.

Dispensar servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Modernização da Gestão.

Dispensar servidora , Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle.

Lotar servidor requisitado para este Tribunal.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designar a servidora Helena Antônia de Sousa Paiva , matrícula 309913 e os servidores Davi José Oliveira Viveiros , matrícula 3099987 e Gilberto Martins Moreira , matrícula 30990300, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial , destinada a proceder à alienação de material de consumo considerado genericamente como inservível ou ocioso.

Conceder à servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº. 30990546, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021.

Institui normas e procedimentos para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE-MA.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, lotada na 74ª Zona Eleitoral - Lago da Pedra - MA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para custear despesas com serviço de estiva para descarregamento de mobília a ser enviada pela SEGEP e carregamento da mobília que não mais permanecerá no Cartório.

Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 67ª Zona Eleitoral - Pedreiras - MA, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para custear despesas com serviço de estiva para descarregamento de mobília a ser enviada pela SEGEP e carregamento da mobília que não mais permanecerá no Cartório.

Concede Suprimento de Fundos à servidora lotada na 50ª Zona Eleitoral - Vargem Grande - MA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear despesas com serviço de estiva para descarregamento de mobília a ser enviada pela SEGEP e carregamento da mobília que não mais permanecerá no Cartório.

Conceder condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora, matrícula nº 30990592, Analista Judiciária, lotada na 56ª Zona Eleitoral - Barreirinhas/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816 /2021.

Lotar servidora requisitada para este tribunal.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Concede à servidora Técnica Judiciária, especialidade: programação de sistemas, lotada no Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - NIC, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

Dispensa servidor requisitado, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, em São Bento.

Concede a servidor Técnico Judiciário - Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Concede a servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Concede à servidora Técnica Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Gestão Documental – SEDOC, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021  e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121/2021, com efeitos a partir de 01 de março de 2022.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Dispensar servidora requisitada , matrícula 30990025, do exercício da função de Assistente I, nível FC - I, da 87ª Zona Eleitoral, em Olho D'Água das Cunhãs.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

Dispensar servidor requisitado do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista.

Designar servidora requisitada , matrícula 30990564, para o exercício da função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Caxias, pelo período de 10 a 14.01.2022.

Dispensa servidor requisitado do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Dispensa servidor efetivo do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca.

Designa servidores como membros da Comissão de Recebimento Definitivo, que tem por objetivo o recebimento dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial no Fórum Eleitoral de Pedreiras.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada FC-6 (Chefe de Cartório), na 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA.

Remove de ofício servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 13ª Zona Eleitoral, em Bacabal/MA, para exercício na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento/MA.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão.

Dispensa servidora do exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 87ª Zona Eleitoral, em Olho D'Água das Cunhãs.

Disciplina a concessão de diárias para a instalação de Postos de Atendimento a eleitoras e eleitores no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral em 2022.

Institui o Comitê de Crise Cibernética e define a sala de situação.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada, bem como substituto permanente do Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos.

Remove servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Cartório da 65ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, para exercício no Cartório da 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus/MA.

Remove servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 66ª Zona Eleitoral, em Bacabal/MA, para exercício na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes/MA.

Remove servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 105ª Zona Eleitoral, em Balsas/MA, para exercício na 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista/MA.

Remove servidor para exercício na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento/MA.

Remove servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 22ª Zona Eleitoral, em Balsas/MA, para exercício na 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/MA.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

Dispõe sobre o cronograma de preparação e execução de folha de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2022.

Disciplina a distribuição dos pedidos de veiculação de propaganda partidária gratuita de que trata o art. 50-A da Lei dos Partidos Políticos.

Institui o Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre dispensa de servidora do Grupo de Trabalho de Saneamento do DATAJUD do TRE-MA.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Concede à servidora, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

Designa servidor para Gestor do Contrato nº. 3/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa G.M Automecanica Saraiva Ltda , que tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos, pelo período de 12 (doze) meses.

Concede a servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removido para este Regional, lotado na Seção de Gestão da Força de Trabalho - SEFOT, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho.

Concede à servidora, inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho.

Concede a servidor, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, a inclusão no regime de teletrabalho parcial.

Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.