Portaria 2022

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 2024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Suspende efeitos, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, da Portaria nº 229/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidora.

PORTARIA Nº 2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Institui Grupo de Trabalho para avaliar medidas, estudar, planejar, executar e coordenar a implementação da Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designa servidores para serem pregoeiros oficiais deste Tribunal e servidores para comporem a Equipe de Apoio dos Pregoeiros.

PORTARIA Nº 2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designa servidores e suplentes para composição da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 2014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para Função Comissionada.

PORTARIA Nº 2013, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Prorroga remoção de servidora lotada TRE/RN por motivo de saúde de seu genitor.

PORTARIA Nº 2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Cessa os efeitos da Portaria nº 629/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidor.

PORTARIA Nº 2009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Designa remoção de servidora para a 19ª Zona Eleitoral - TIMON.

PORTARIA Nº 2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/ASESP.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/CRE/NAPE.

Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 04/02/2023 a 11/02/2023.

PORTARIA Nº 1987, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispõe sobre alteração da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral - SANTA LUZIA DO PARUÁ.

PORTARIA Nº 1985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Determina a realização de inspeção e correições em Zonas Eleitorais especificadas.

PORTARIA Nº 1982, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispõe sobre alteração na função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral - PENALVA.

PORTARIA Nº 1980, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispõe sobre alteração em função comissionada da 24ª Zona Eleitoral - BREJO.

PORTARIA Nº 1971, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/ASESP.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício 2023.

PORTARIA Nº 1960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Cessa os efeitos da Portaria nº 64/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidor.

PORTARIA Nº 1952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEAPE.

Concede vantagem De Abono de Permanência a servidor.

PORTARIA Nº 1940, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Cessa os efeitos da Portaria nº 280/2022 que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho à servidora do Cartório da 08ª Zona Eleitoral - Coroatá/MA.

PORTARIA Nº 1928/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Restabelece efeitos de portaria que concedeu regime de teletrabalho a servidor lotado no Cartório da 58ª Zona Eleitoral - João Lisboa/MA

PORTARIA Nº 1900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Designa servidores para composição de comissão especial destinada a realizar procedimento de alienação na moralidade de doação de bens localizados no Cartório Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral de Anajatuba.

PORTARIA Nº 1886, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para o exercício de Função Comissionada na 45º Zona Eleitoral - PENALVA.

PORTARIA Nº 1839, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Designa servidores para composição da comissão que realizará os trabalhos de inspeção em zonas eleitorais específicas.

PORTARIA Nº 1825, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, RE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para exercer função comissionada na 45ª Zona Eleitoral - PENALVA.

PORTARIA Nº 1795, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos serviços referentes à 5ª etapa da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís.

PORTARIA Nº 1793, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1792, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1791, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1764, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES/SEDEO.

Define as competências gerais, competências específicas e os perfis profissionais desejados para cada ocupação ou grupo de ocupações pertencentes à estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1754, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidor requisitado para este Tribunal na 45ª Zona Eleitoral - PENALVA.

PORTARIA Nº 1747, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remoção de servidor para ocupar função comissionada da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1708, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Reestabelece os efeitos da Portaria nº 323/2022 que concedeu regime de teletrabalho a servidor .

PORTARIA Nº 1701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1700, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Altera prazo de aplicação do suprimento de fundos concedido à servidora.

PORTARIA Nº 1696, DE 07 DE NOVEMBRO 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Dispõe sobre composição da Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação.

PORTARIA Nº 1695, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1692, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Designa servidores para comissão que realizará os trabalhos de inspeção em zonas eleitorais específicas.

PORTARIA Nº 1687, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC.

Altera o Anexo I da Portaria 1593/2022 que aprovou o Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 1680, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Dispõe sobre composição da comissão que realizará os trabalhos de inspeção em zonas eleitorais especificadas.

PORTARIA Nº 1676, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Dispõe sobre composição da lista dos servidores do que atuarão na Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) - Eleições 2022, no 2º turno.

PORTARIA Nº 1648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Altera a Portaria n°1544/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES e a composição da Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação.

PORTARIA Nº 1645, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Designa lotação de servidora na 78ª Zona Eleitoral - Bom Jardim/MA.

PORTARIA Nº 1641, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Designa lotação de servidora na 38ª Zona Eleitoral - São Bento-MA.

PORTARIA Nº 1628, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

Dispõe sobre a Portaria n°1439/2022 e a lista dos servidores que atuarão nas Juntas Eleitorais Especiais no 2º Turno das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 1627, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEMOG.

Altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos (NAGR).

PORTARIA Nº 1622, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Prorroga, excepcionalmente, até o dia 03/11/2022, prazo de aplicação do benefício de alimentação destinado aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas e aos supervisores de prédio de todo o Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 1593, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2023.

PORTARIA Nº 1590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Suspende efeitos de portaria que concedeu regime de teletrabalho à servidora.

PORTARIA Nº 1586, DE 17 DE OUTRUBRO DE 2022.

Dispõe sobre alteração na função de substituição permanente da Chefia de Cartório da 87ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre alteração na função de substituição permanente do Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral, sediada em Santa Inês.

PORTARIA Nº 1545, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1544, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem na Comissão de Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação.

PORTARIA Nº 1536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREF.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1533, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede condição especial de trabalho - modalidade de teletrabalho à servidora do quadro deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1532, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Repactua prazos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

PORTARIA Nº 1521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre alteração no preenchimento de funções comissionadas da 6ª Zona Eleitoral de Caxias.

PORTARIA Nº 1516, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1515, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.

Concede remoção a servidor por motivos de saúde.

PORTARIA Nº 1513, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1507, de 28 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1500, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa magistrado para exercício da função de Juiz Auxiliar no município de Buriti Bravo/MA para as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 1499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidor na 104ª Zona Eleitoral - Arame/MA.

PORTARIA Nº 1498, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidor na 11ª Zona Eleitoral - Alto Parnaíba-MA.

PORTARIA Nº 1485, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera para 100% (cem por cento) o limite de saque com uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF relativo à Portaria n.º 1395/2022.

PORTARIA Nº 1482, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1477, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidor na 32ª Zona Eleitoral - Humberto de Campos/MA.

PORTARIA Nº 1471, DE22 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1467, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Aprova a 3ª Revisão do Plano de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2022.

PORTARIA Nº 1461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1457, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 10ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

PORTARIA Nº 1451, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1450, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor do exercício da Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1448, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor da substituição do(a) ocupante de Função Comissionada e designa servidora para referida substituição.

PORTARIA Nº 1445, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar oferecido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

PORTARIA Nº 1443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidor na 76ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

PORTARIA Nº 1441, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 79ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1439, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre composição na lista dos servidores que atuarão nas Juntas Eleitorais Especiais.

PORTARIA Nº 1439, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre composição da lista de servidores que atuarão nas Juntas Eleitorais Especiais ( Resolução TRE-MA nº 9.990/2022 ) - Eleições 2022

PORTARIA Nº 1438, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 4 ª Zona Eleitoral - Caxias-MA.

PORTARIA Nº 1435, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

Torna sem efeito a Portaria nº. 1320/2022 que suspendeu o regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA Nº 1432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 1428, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 76ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

PORTARIA Nº 1426, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como Técnicos de PAT (Postos Avançados de Transmissão).

PORTARIA Nº 1416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre composição do quadro de servidores para prestação de assessoramento jurídico e de apoio à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA conforme Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022.

PORTARIA Nº 1402 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Lota servidor para Seção de Processamento - SEPTO

PORTARIA Nº 1400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022.

Prorroga remoção concedida à servidora.

PORTARIA Nº 1398, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidora da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral e designa outra servidora para exercício da referida função.

PORTARIA Nº 1394, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido à servidora.

PORTARIA Nº 1391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

Lota servidor para 38ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1388, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidor.

PORTARIA Nº 1386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera o art. 25, da Portaria nº. 450, de 25 de março de 2021 , que regulamenta as atividades dos (as) servidores (as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

PORTARIA Nº 1385, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Lota servidora para 46ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1384, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa e designa servidores para atuação na Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas.

PORTARIA Nº 1374, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1372, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1365, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1361, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidora.

PORTARIA Nº 1359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada e torna sem efeito a Portaria 1278/2022.

PORTARIA Nº 1358, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada e torna sem efeito a Portaria 1277/2022.

PORTARIA Nº 1353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para Comissão Especial constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 1348, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022.

Dispensação e designação de servidores para atuação na Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas.

PORTARIA Nº 1346, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades da Sede e das Zonas Eleitorais do Estado.

PORTARIA Nº 1344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 1341, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria 1611/2021 TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEMOG que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável LIODS no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1339, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre o pagamento do BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO aos mesários e supervisores de locais de votação, convocados para atuar nas Eleições Gerais de 2022, através da Carteira Digital do Banco do Brasil.

PORTARIA Nº 1320, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA Nº 1318, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1317, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa servidora de função comissionada.

PORTARIA Nº 1316, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a Comissão de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia.

PORTARIA Nº 1315, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido a servidor.

PORTARIA Nº 1313, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido a servidor.

PORTARIA Nº 1311, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Delegação de competência ao(à) Secretário(a) Judiciário(a) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1307, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão de regime de teletrabalho concedido a servidor.

PORTARIA Nº 1299, 25 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores e servidoras para composição da Comissão de Ética  no âmbito  do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1298, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Regulamenta o horário do plantão judiciário eleitoral neste Tribunal.

PORTARIA Nº 1295, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Instituir a Comissão de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia.

PORTARIA Nº 1293, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Designa magistrados para exercício da Função de Juiz Auxiliar nas Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 1292, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre os Plano de Contratações Anual - PCA.

PORTARIA Nº 1291, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para integrarem Comissão de Acompanhamento da Contratação de Materiais de Comunicação Visual para as eleições de 2022.

PORTARIA Nº 1290, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedida à servidora.

PORTARIA Nº 1289, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa servidora de função comissionada.

PORTARIA Nº 1282, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de servidora de função comissionada.

PORTARIA Nº 1281, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1280, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de servidor de função comissionada.

PORTARIA Nº 1279, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa de servidor de função comissionada.

PORTARIA Nº 1278, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para função comissionada.

PORTARIA Nº 1277, DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de servidor de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1276, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de servidora de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1275, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1274, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de servidor de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1273, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa de servidor do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1270, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Institui Comissão de Apoio ao Processo de Juntas Eleitorais Especiais.

PORTARIA Nº 1268, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido à servidora.

PORTARIA Nº 1255, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

PORTARIA Nº 1249, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a designação de servidora para auxiliar no processo de gestão do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

PORTARIA Nº 1248, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a designação de servidora para atuar de forma remota nos processos administrativos e judiciais da 95ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1247, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares designados para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), nos termos do art. 11, parágrafo único da Resolução TRE/MA nº. 9.980/2022.

PORTARIA Nº 1243, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a designação das zonas eleitorais a serem atendidas pelo Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, para auxílio no processamento de feitos eletrônicos, no período de 22/08/2022 a 19/12/2022, conforme art. 7º, § § 1º e 3 º da Resolução TRE/MA nº 9.980/2022.

PORTARIA Nº 1242, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização do inventário geral do patrimônio imobiliário Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do ano de 2022, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 1239, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão do regime de teletrabalho concedido a servidor.

PORTARIA Nº 1237, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidores para atuarem nas eleições de 2022.

PORTARIA Nº 1232, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Revoga a Portaria nº 322/2022.

PORTARIA Nº 1224, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

PORTARIA Nº 1223, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para atuarem nas Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 1222, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1221, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 1220, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidora para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1219, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1218, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Retificação da Portaria n º 881/2022.

PORTARIA Nº 1215, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Lota servidor cedido para este Tribunal.

PORTARIA Nº 1212, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Suspensão dos efeitos da Portaria nº 89/2022.

PORTARIA Nº 1209, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

DIspensa de servidora do exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1208, DE 20 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a composição da Comissão Auxiliar de Auditoria das Urnas Eletrônicas (Votação Paralela) - Eleições 2022.

PORTARIA Nº 1207, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

DIspensa de servidor do exercício em Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1206/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada.

PORTARIA Nº 1198, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Institui a Comissão de Implantação de Carteira Digital para Pagamento de Benefício Alimentação.

PORTARIA Nº 1188, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre servidores para substituição de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1185, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Designação de servidores para atuarem como Técnicos de Urnas nas Eleições 2022.

PORTARIA Nº 1179, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Prorroga a remoção de servidora.

PORTARIA Nº 1177, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o art. 4º da Portaria nº 1051 , de 10 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 1176, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

Converte regime de teletrabalho concedido a servidor em condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho.

PORTARIA Nº 1175, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA Nº 988/2022 TRE-MA/PR/DG , de 19 de julho de 2022, que dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2022.

PORTARIA Nº 1173, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a gratificação pelo exercício da função de presidente da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas para as Eleições 2022, nos termos da Resolução TRE-MA nº 9.991/2022 e Resolução TSE nº 23.673/2021.

PORTARIA Nº 1172, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Conversão de regime de teletrabalho em condição especial de trabalho.

PORTARIA Nº 1165, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1157, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 3ª Zona Eleitoral - São Luís-MA.

PORTARIA Nº 1154, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.

Converte regime de teletrabalho concedido a servidor em condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho.

PORTARIA Nº 1151, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1143, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Permite aos(às) Chefes de Cartórios de Zonas Eleitorais efetuar o preenchimento das solicitações de extensão de carga horária.

PORTARIA Nº 1138, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Delega competência ao(à) Promotor(a) Auxiliar Eleitoral.

PORTARIA Nº 1132, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1129, DE 8 DE AGOSTO DE 2022.

Altera a Portaria nº 987/2022 , que dispõe sobre o cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Maranhão, a designação de oficial(a) de justiça e o reembolso das despesas pelo seu cumprimento.

PORTARIA Nº 1128, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 89ª Zona Eleitoral de São Luís/MA.

PORTARIA Nº 1111, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidora para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1110, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1107, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

PORTARIA Nº 1102, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1096, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1085, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.

Regulamenta o funcionamento da Central de Acompanhamento das Eleições.

PORTARIA Nº 1083, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre a designação de servidora para atuar de forma remota nos processos administrativos e judiciais da 63ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1077, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Concessão de suprimentos.

PORTARIA Nº 1075, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidora para exercer Função Comissionada e dispensa outra servidora da função de substituta permanente na 18ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 1074, DE 1° DE AGOSTO DE 2022.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1071, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores e servidoras para composição da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1066, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Institui o Programa de  Enfrentamento à Desinformação, de caráter permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1051, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário por servidores e servidoras da Secretaria do  Tribunal, da Corregedoria  Regional  Eleitoral, dos Fóruns  e Cartórios Eleitorais, relativa às atividades das Eleições 2022.​

PORTARIA Nº 1047, DE 26 DE JULHO DE 2022.

Designa servidora para compor quadro de assessoramento jurídico à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA costante na Portaria TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES nº 998/2022 .

PORTARIA Nº 1040, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Composição do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

PORTARIA Nº 1032, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Designa lotação de servidor na 7ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

PORTARIA Nº 1029, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

PORTARIA Nº 1028, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Institui a Comissão de Serviço Extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 82ª Zona Eleitoral - Estreito-MA.

PORTARIA Nº 1025, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Designa lotação de servidora na 7ª Zona Eleitoral - Codó-MA.

PORTARIA Nº 1023, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Designa lotação servidora na 71ª Zona Eleitoral - Açailândia-MA

PORTARIA Nº 1021, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores, para atuar como Oficial de Justiça na 07ª Zona Eleitoral, no período de 25.07.2022 a 25.07.2024.

PORTARIA Nº 1020, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a suspensão do regime de teletrabalho concedido às servidoras e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1019, DE 22 DE JULHO DE 2022.

Designação de servidores para exercício de função.

PORTARIA Nº 1016, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Concessão de suprimentos a servidor.

PORTARIA Nº 1014, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária anual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1009, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Designa servidora para exercer Função Comissionada.

PORTARIA Nº 1007, DE 20 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidor de função comissionada.

PORTARIA Nº 1003, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre os dados do Rol de Responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 1002, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre alteração na distribuição das vagas de estacionamento comum do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 998, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores para prestarem assessoramento jurídico à Comissão de Juízes Auxiliares.

PORTARIA Nº 997, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores para prestarem apoio no processo de Registro de Candidaturas.

PORTARIA Nº 996, DE 12 DE JULHO DE 2022.

Designa servidor para exercício de função.

PORTARIA Nº 995, DE 14 DE JULHO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como instrutores.

PORTARIA Nº 991, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Concede Suprimentos de Fundos a servidor.

PORTARIA Nº 988, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2022.

PORTARIA Nº 987, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre o cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Maranhão, a designação de servidores (as) para atuarem como oficiais de justiça e o reembolso das despesas pelo seu cumprimento.

PORTARIA Nº 979, DE 19 DE JULHO DE 2022.

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratação de Materiais de Comunicação Visual (Faixas e Banners) para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 973, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Dispensa de servidor de Função comissionada.

PORTARIA Nº 968, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Institui o Código de Conduta Ética da Gestão de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE-MA.

PORTARIA Nº 967, DE 05 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a indicação de membra efetiva para presidir a Ouvidoria da Mulher  no âmbito do  Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 958, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Autoriza, excepcionalmente, a extensão do prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de servidor.

PORTARIA Nº 956, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Aprova a 2ª revisão do Plano de Contratação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o exercício de 2022.

PORTARIA Nº 955, DE 03 DE JULHO DE 2022.

Dispensa servidor de função.

PORTARIA Nº 954, DE 3 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

PORTARIA Nº 941, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa de servidor de função comissionada.

PORTARIA Nº 940, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 939, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Cria a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Justiça Eleitoral do Maranhão e disciplina suas atividades.

PORTARIA Nº 934, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de função.

PORTARIA Nº 932, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor do exercício de função.

PORTARIA Nº 931, DE 30 DE JULHO DE 2022.

Designa lotação de servidor na 109ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 930, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 929, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 927, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores para prestação de serviço de assessoria jurídica.

PORTARIA Nº 926, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora de função comissionada.

PORTARIA Nº 925, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de função.

PORTARIA Nº 923, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor para prestar suporte presencial.

PORTARIA Nº 922, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora do exercício de função.

PORTARIA Nº 918, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI).

PORTARIA Nº 916, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a designação de servidora para a tuar de forma remota nos processos administrativos e judiciais da 93ªZona Eleitoral.

PORTARIA Nº 894 DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o sobrestamento da análise dos processos que tratam da concessão de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 892, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora, matrícula 30990747, para exercer a função de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Atendimento ao Eleitor em Timbiras.

PORTARIA Nº 891/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora para o exercício de Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 890, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 889, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Cessa, no período de 04 a 08 de julho do corrente ano, os efeitos da Portaria nº 1621/2021 - TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

PORTARIA Nº 888, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

Remove de ofício servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 881, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a atuação dos Juízes Auxiliares designados para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

PORTARIA Nº 879, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a designação de servidora para auxiliar no processo de estruturação do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

PORTARIA Nº 878, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a designação das zonas eleitorais a serem atendidas pelo Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

PORTARIA Nº 877, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.

PORTARIA Nº 874, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 27ª Zona Eleitoral, em Arari.

PORTARIA Nº 866, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

PORTARIA Nº 862, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 856, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Concede condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho.

PORTARIA Nº 848, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 842, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

PORTARIA Nº 836, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Concede condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho.

PORTARIA Nº 822, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre ponto facultativo no Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão no dia 16 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 817, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Institui a Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB.

PORTARIA Nº 813, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

PORTARIA Nº 812, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores para constituírem Comissão Especial.

PORTARIA Nº 810, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Prorroga as atividades da Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA.

PORTARIA Nº 809, DE 11 DE JULHO DE 2022.

Regulamenta o uso de copos descartáveis no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 805, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

PORTARIA Nº 804, DE 15 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Analista Judiciário do TRE-BA, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

PORTARIA Nº 791, DE 18 DE JULHO DE 2022.

Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 788, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Repactua prazos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

PORTARIA Nº 786, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

Concede à servidora, inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 783, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099802, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 781, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

PORTARIA Nº 777, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 771, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 770, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 769, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Núcleo de Gestão da WEB.

PORTARIA Nº 768, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores da Secretaria do Tribunal no dia 27 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 763, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 762, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor, Analista Judiciário do TRE-PA, para a Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 761, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 753, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

PORTARIA Nº 751, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ao respectivo substituto para determinadas atribuições.

PORTARIA Nº 746, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Remove de ofício servidora, Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/MA, para exercício na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 731, DE 27 DE MAIO DE 2022.

Concede à servidora, Analista Judiciária, Área administrativa, lotada na 106ª ZE - Pinheiro/MA, a inclusão no regime integral de teletrabalho.

PORTARIA Nº 728, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Concede à servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 724, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor para exercício de Função Comissionada.

PORTARIA Nº 707, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor para o exercício da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 705, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 704, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 703, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidor, Analista Judiciário do TRE-PI, para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

PORTARIA Nº 702, DE 07 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 693, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Concede cessão de servidor, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente Adjunto III - FC-03 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 688, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 686, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

PORTARIA Nº 685, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Analista Judiciária do TRE-PI, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, do Núcleo de Gestão da WEB.

PORTARIA Nº 683, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidor, Analista Judiciária do TRE-PI, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 682, DE 23 DE MAIO DE 2022.

Designa servidora, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1.

PORTARIA Nº 681, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Remove de ofício servidor, Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 676, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão​.

PORTARIA Nº 651, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Concede a servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, cessão para exercer Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PORTARIA Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Concede à servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 649, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Remove por motivo de saúde, servidora, Técnica Judiciária, Área de Atividade: Administrativa.

PORTARIA Nº 645, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Lota servidora requisitada.

PORTARIA Nº 644, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Institui o Sistema de Requisição de Veículos -REVEO, com objetivo de realizar a gestão da frota de veículos deste Regional.

PORTARIA Nº 632, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Designa servidores, em regime de teletrabalho, que passarão a prestar apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

PORTARIA Nº 629, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Concede a servidor, Analista Judiciário - Analise de Sistemas, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 628, DE 25 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar a Comissão Permanente de Suporte Remoto às Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 627, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Concede a servidor, Analista Judiciário, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 615, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Concede, pelo prazo de 03 (três) meses, condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho à servidora.

PORTARIA Nº 614, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Concede a servidor, Técnico Judiciário, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 611, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Lota servidora requisitada.

PORTARIA Nº 597, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 582, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 581, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispensa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, da Função Comissionada FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 558, DE 09 DE MAIO DE 2022.

Aprova a I Revisão do Plano de Contratação - PAC de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 554, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Designa servidores, em regime de teletrabalho, para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

PORTARIA Nº 553, DE 04 DE MAIO DE 2022.

Designa servidores para prestarem apoio às Zonas Eleitorais do Estado na análise dos Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).

PORTARIA Nº 534, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispensa servidor de função anteriormente exercida.

PORTARIA Nº 530, DE 03 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 520, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispensa servidor efetivo, Analista Judiciário, do exercício da função de substituto permanente de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 514, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de impressão de projetos em grandes formatos.

PORTARIA Nº 511, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Dispensa de servidores das funções anteriormente exercidas.

PORTARIA Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Designa servidor efetivo, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 37ª Zona Eleitoral, em Pinheiro.

PORTARIA Nº 499, DE 26 ABRIL DE 2022.

Designa servidora para prestar apoio à 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia/MA, em regime de trabalho presencial.

PORTARIA Nº 496, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Dispensa servidor, do exercício da função de Assistente-I, nível FC-I, da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz.

PORTARIA Nº 495, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Institui equipe de planejamento para contratação de serviços de impressão com fornecimento de impressoras com sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, exceto papel, para desempenho das atividades da Seção de Editoração e Artes Gráficas - SEART do Tribunal Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cessão para exercer cargo comissionado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV).

PORTARIA Nº 472, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, lotada na Seção de Gestão de Transportes - SEGET.

PORTARIA Nº 470, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

PORTARIA Nº 470, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

PORTARIA Nº 468, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Concede à servidora , Analista Judiciária, a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 467, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a gestão das eleições e as atribuições dos gerentes dos processos de eleições.

PORTARIA Nº 453, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Concede a servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cessão para exercer cargo comissionado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV).

PORTARIA Nº 452, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa de servidor do exercício de função.

PORTARIA Nº 448, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Prorroga, por 03 (três) anos, a remoção para tratamento da própria saúde de servidora.

PORTARIA Nº 433, DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 428, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico responsável pelo auxílio ao encarregado de dados.

PORTARIA Nº 416, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

Dispensa servidora efetiva, Analista Judiciário, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 106ª Zona Eleitoral, em Pinheiro.

PORTARIA Nº 415, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Designa servidora para prestar apoio à 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia/MA.

PORTARIA Nº 393, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Altera a data de realização da inspeção na 101ª Zona Eleitoral de Governador Nunes Freire.

PORTARIA Nº 392, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispensa servidor requisitado, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes.

PORTARIA Nº 382, DE 10 DE MAIO DE 2022.

Convalida os atos praticados por servidora requisitada.

PORTARIA Nº 381, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Designa servidora requisitada para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 95ª Zona Eleitoral em Buriticupu/MA.

PORTARIA Nº 374, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

Institui o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, versão 2.2, para o ciclo estratégico 2021-2026.

PORTARIA Nº 372 , DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Estabelece as normas concernentes à implantação e continuidade de Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 367/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Conceder Suprimento de Fundos à servidora Sílvia Maria Costa Reis da Silva, lotada na Seção de Capacitação - SECAP, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para custear despesas com passagens rodoviárias e hidroviárias destinadas ao deslocamento de servidores que participarão de treinamento presencial, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0002260-81.2022.6.27.8000.

PORTARIA Nº 361/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/ASESP.

Institui normas e procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.

PORTARIA Nº 340/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Conceder à servidora Thalía de Sousa Bastos, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990781, lotada na 32ª Zona Eleitoral em Humberto de Campos/MA, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

PORTARIA Nº 326/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/CGT.

Conceder, pelo período de 2 (dois) anos, condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora Mayara Socorro Araújo, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990455, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada no Cartório da 44ª Zona Eleitoral, em Passagem Franca/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816/2021 c/c Portaria TRE-MA 450/2021.

PORTARIA Nº 325/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral – Nível FC-06, Nilton Machado Nascimento, Analista Judiciário, matrícula n.º 3099874, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 81ª Zona Eleitoral - Matões, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 ( 1468829 ) e Portaria Conjunta nº 38/2021 ( 1523859 ).

PORTARIA Nº 324/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor Flávio Marcelo Pereira Marques, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990091, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

PORTARIA Nº 323/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor Luiz Gonzaga de Albuquerque Neto, Técnico Judiciário - Programação de Sistemas, matrícula n.º 30990441, lotado na Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação - SEDIN, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

PORTARIA Nº 322/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Conceder à servidora Ângela Cristina Elvas Bohn, Analista Judiciário, matrícula n. º 3099839, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 19ª Zona Eleitoral - Timon/MA, a inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos do Plano de Trabalho Individual (1559108) e da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 321/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor Talles Rammyro Moraes Carvalho, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990107, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado no Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras - PAET07, a inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos do Plano de Trabalho Individual (1561069) e da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021.

PORTARIA Nº 320/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CG.

Conceder ao servidor Eduardo Daniel Pereira Neto, Analista Judiciário deste TRE/MA, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 37ª Zona Eleitoral - Pinheiro/MA, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos das Resoluções TRE/MA nº.s 9.550/2019 e 9.810 /2021 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 319/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Gilvan Costa Santos, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990457, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 111ª Zona Eleitoral - Bequimão, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 318/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder à servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Rafael Pinheiro Costa, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990468, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 78ª Zona Eleitoral - Bom Jardim, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE /MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 317/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Sérgio Fernando de Sousa Lira, Técnico Judiciário, matrícula n.º 3099853, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 77ª Zona Eleitoral - Santa Inês, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 316/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Rinaldo Narciso de Oliveira Castro, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990081, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 51ª Zona Eleitoral - São Bernardo, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 315/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Daniel Arrais de Moura Chaves, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990627, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 16ª Zona Eleitoral - Itapecuru, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 314/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder à servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Williams Sobreira Soares, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990463, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 67ª Zona Eleitoral - Pedreiras, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 313/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, David Valle Rocha, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990582, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 86ª Zona Eleitoral - Matinha, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 312/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Vinícius de Almeida Sales, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990542, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 45ª Zona Eleitoral - Penalva, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 311/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder à servidora ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Christiane Lais Neves, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990351, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 18ª Zona Eleitoral - Rosário, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 310/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder à servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Samuel da Cruz Moura Mesquita, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990470, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 72ª Zona Eleitoral - Mirador, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 309/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Zeferino Vieira Dias Júnior, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990544, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 49ª Zona Eleitoral - Vitorino Freire, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 308/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao (à) servidor (a) ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Gean Saraiva Bezerra, Analista Judiciário, matrícula n.º 30990383, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 17ª Zona Eleitoral - Pastos Bons, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 307/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao  servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral – Nível FC-06, Letícia Pires Chaves, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990547, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 84ª Zona Eleitoral - São Mateus, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 ( 1468829 ) e Portaria Conjunta nº 38/2021 ( 1523859 ).

PORTARIA Nº 306/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder à servidora ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral – Nível FC-06, Letice Loura Brandão Viana , Técnica Judiciário, matrícula n.º 30990473, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 87ª Zona Eleitoral - Olho d'Água das Cunhãs, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 ( 1468829 ) e Portaria Conjunta nº 38/2021 ( 1523859 ).

PORTARIA Nº 304/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/CGT.

Conceder ao servidor ocupante da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - Nível FC-06, Ana Carolina Dias Farias, Técnica Judiciária, matrícula n.º 30990608, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 79ª Zona Eleitoral - Tuntum, a inclusão no regime hibrido de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121 (1468829) e Portaria Conjunta nº 38/2021 (1523859).

PORTARIA Nº 301/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designar servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle.

PORTARIA Nº 300/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designar servidora , Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Modernização da Gestão.

PORTARIA Nº 299/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensar servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Modernização da Gestão.

PORTARIA Nº 298/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensar servidora , Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle.

PORTARIA Nº 296/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lotar servidor requisitado para este Tribunal.

PORTARIA Nº 295/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/NSA.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 287/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designar a servidora Helena Antônia de Sousa Paiva , matrícula 309913 e os servidores Davi José Oliveira Viveiros , matrícula 3099987 e Gilberto Martins Moreira , matrícula 30990300, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Especial , destinada a proceder à alienação de material de consumo considerado genericamente como inservível ou ocioso.

PORTARIA Nº 280/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Conceder à servidora, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº. 30990546, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021.

PORTARIA Nº 279, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Concede a servidor a inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 269/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/ASESP.

Institui normas e procedimentos para o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE-MA.

PORTARIA Nº 267/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Concede Suprimento de Fundos à servidora, lotada na 74ª Zona Eleitoral - Lago da Pedra - MA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), para custear despesas com serviço de estiva para descarregamento de mobília a ser enviada pela SEGEP e carregamento da mobília que não mais permanecerá no Cartório.

PORTARIA Nº 266/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 67ª Zona Eleitoral - Pedreiras - MA, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para custear despesas com serviço de estiva para descarregamento de mobília a ser enviada pela SEGEP e carregamento da mobília que não mais permanecerá no Cartório.

PORTARIA Nº 265/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Concede Suprimento de Fundos à servidora lotada na 50ª Zona Eleitoral - Vargem Grande - MA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custear despesas com serviço de estiva para descarregamento de mobília a ser enviada pela SEGEP e carregamento da mobília que não mais permanecerá no Cartório.

PORTARIA Nº 259/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Conceder condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora, matrícula nº 30990592, Analista Judiciária, lotada na 56ª Zona Eleitoral - Barreirinhas/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816 /2021.

PORTARIA Nº 249/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lotar servidora requisitada para este tribunal.

PORTARIA Nº 243/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros da Corte, juízes (as) eleitorais e servidores (as) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 240/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 237/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede à servidora Técnica Judiciária, especialidade: programação de sistemas, lotada no Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - NIC, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

PORTARIA Nº 236/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor requisitado, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, em São Bento.

PORTARIA Nº 233/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor Técnico Judiciário - Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 230/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 229/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede à servidora Técnica Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Gestão Documental – SEDOC, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021  e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121/2021, com efeitos a partir de 01 de março de 2022.

PORTARIA Nº 228/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 227/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 226/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 225/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 224/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 223/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensar servidora requisitada , matrícula 30990025, do exercício da função de Assistente I, nível FC - I, da 87ª Zona Eleitoral, em Olho D'Água das Cunhãs.

PORTARIA Nº 221/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidor requisitado para este Tribunal.

PORTARIA Nº 220/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensar servidor requisitado do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista.

PORTARIA Nº 214/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designar servidora requisitada , matrícula 30990564, para o exercício da função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Caxias, pelo período de 10 a 14.01.2022.

PORTARIA Nº 209/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos (as) servidores (as) da Secretaria do Tribunal, da Corregedoria Regional Eleitoral, dos Fóruns, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 200/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor requisitado do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/MA.

PORTARIA Nº 179/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 177/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor efetivo do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca.

PORTARIA Nº 175/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designa servidores como membros da Comissão de Recebimento Definitivo, que tem por objetivo o recebimento dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial no Fórum Eleitoral de Pedreiras.

PORTARIA Nº 173/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor do exercício da função comissionada FC-6 (Chefe de Cartório), na 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA.

PORTARIA Nº 169/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove de ofício servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 13ª Zona Eleitoral, em Bacabal/MA, para exercício na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento/MA.

PORTARIA Nº 168/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão.

PORTARIA Nº 157/2022 TRE-MA/PR/ASESP, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Estabelece o processo de priorização de desenvolvimento e aquisição de sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 156/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora do exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 87ª Zona Eleitoral, em Olho D'Água das Cunhãs.

PORTARIA Nº 145/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/CRE.

Disciplina a concessão de diárias para a instalação de Postos de Atendimento a eleitoras e eleitores no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral em 2022.

PORTARIA Nº 143/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/ASESP.

Institui o Comitê de Crise Cibernética e define a sala de situação.

PORTARIA Nº 139/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP

Dispensa servidor do exercício da função comissionada, bem como substituto permanente do Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos.

PORTARIA Nº 131/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Cartório da 65ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, para exercício no Cartório da 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus/MA.

PORTARIA Nº 130/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 66ª Zona Eleitoral, em Bacabal/MA, para exercício na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes/MA.

PORTARIA Nº 127/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 105ª Zona Eleitoral, em Balsas/MA, para exercício na 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista/MA.

PORTARIA Nº 125, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Convalidação de atos praticados por servidores.

PORTARIA Nº 108/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove servidor para exercício na 38ª Zona Eleitoral, em São Bento/MA.

PORTARIA Nº 105/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Remove servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na 22ª Zona Eleitoral, em Balsas/MA, para exercício na 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/MA.

PORTARIA Nº 97/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidora requisitada para este Tribunal.

PORTARIA Nº 96/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre o cronograma de preparação e execução de folha de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2022.

PORTARIA Nº 89/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 .

Concede a servidor, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 88/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/ASESP.

Disciplina a distribuição dos pedidos de veiculação de propaganda partidária gratuita de que trata o art. 50-A da Lei dos Partidos Políticos.

PORTARIA Nº 87/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/ASESP.

Institui o Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 80/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre dispensa de servidora do Grupo de Trabalho de Saneamento do DATAJUD do TRE-MA.

PORTARIA Nº 76/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 66/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede à servidora, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, lotada na Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 65/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designa servidor para Gestor do Contrato nº. 3/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa G.M Automecanica Saraiva Ltda , que tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos, pelo período de 12 (doze) meses.

PORTARIA Nº 64/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removido para este Regional, lotado na Seção de Gestão da Força de Trabalho - SEFOT, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 63/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 62/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede à servidora, inclusão no regime de teletrabalho parcial, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021.

PORTARIA Nº 61/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT

Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 60/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor, pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, a inclusão no regime de teletrabalho parcial.

PORTARIA Nº 58/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho.

PORTARIA Nº 54/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES

Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 2/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES

Dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.