PORTARIA Nº 1040, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Conselho / Comitê

MEMBRO

Previsão legal

Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau

(COM1GR)

                            MAGISTRADOS

Magistrado indicado pelo tribunal (1º Grau):

Dra. Marcela Santana Lobo, 6ª ZE

Suplente: Dra. Samira Barros Heluy, 47ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, I)

Magistrado escolhido pelo tribunal (2º Grau):

Dr. Cristiano Simas de Sousa

Suplente: Dr. André Bogéa Pereira Santos

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, II)

Magistrados eleitos por seus pares (1º Grau):

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

1ª Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

2º Suplente: Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, III)

Magistrado representante da AMMA:

Titular: Dr. Antônio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE

Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, IV)

                          CHEFES DE CARTÓRIO

Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal:

Fábio Humberto Cantanhede Ximenes, 10ª ZE                                                                                                             

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º,VIII)

Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:

João Luís Vidal Cardoso Júnior, 107ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, V)

Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:

Lilianne Lopes Melo ZE, 93ª ZE

Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VI)

Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE:

Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, VII)

Chefe de Cartório suplente:

Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 8º, § 2º)

Conselho Gestor

(CONGES)

Magistrado representante da AMMA:

Dra. Odete Maria Pessoa Mota Trovão, 20ª ZE

Suplente: Dr. Ivis Monteiro Costa, 111ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, X)

Magistrado representante da AJUFE:

Titular: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

Suplente: Dr. Wellington Cláudio Pinho de Castro

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, XI)

Servidor representante da Secretaria:

Titular: Allana Machado Prazeres Costa

Suplente: Diego Rodolfo Abreu Silva

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE 

Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE          

Res. TRE-MA nº 8997/2016

(art. 1º, IX)

Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores

(CSMS)

Magistrado 1º Grau escolhido:

Titular: Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Suplente: Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)

e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:

Titular: Dr. Cristiano Simas de Sousa

Suplente: Dra. Joseane Bezerra

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)

e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI)

Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições

(CGOA)                    

Servidora representante da Secretaria:

Titular: Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Suplente: Lucélia da Rocha Souza Borges

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:

Titular: Lilianne Lopes Melo, 93ª ZE

Suplente: Ciane Silva Costa de Sousa, 76ª ZE

Portaria TRE-MA nº 674/2016

(art. 2º, XIII)

Comitê de Gestão de Pessoas

(CGP)

Magistrado indicado pelo Tribunal:

Titular: Dra. Marcela Santana Lobo, 6ª ZE

Suplente: Dra. Samira Barros Heluy, 47ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, I)

Magistrado escolhido pelo Tribunal:

Dr. Douglas Lima da Guia, 14ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, II)

Magistrados eleitos:

Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos, 52ª ZE

Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, III)

Magistrada suplente:

Suplente: Dra. Anelise Nogueira Reginato, 08ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, § 5º)

Magistrado indicado pela AMMA:

Titular: Dr. Antônio Elias de Queiroga Filho, 23ª ZE

Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, IV)

Servidor indicado:

Mateus Marinho Alencar

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, V)

Servidora escolhida:

Lucélia da Rocha Souza Borges

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, VI)

Servidoras eleitas:

Adriane Rocha Sauerbronn

Fabiana Mendes Paiva Brito

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, VII)

Servidora indicada pelo SINTRAJUFE:

Célia Regina Carneiro da Silva Mesquita

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, VIII)

Servidores suplentes:

1ª Suplente: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE

2º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

 (art. 2º, § 8º)