PORTARIA Nº 1102, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.

A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 18 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 9.989/2022, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a alteração da composição e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES, o  Dr. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA, o Dr. JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO, o Dr. ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO da Comissão Permanente de Segurança.

Art. 2º Designar o Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, a Dra. SAMIRA BARROS HELUY e o Dr. HEBERT PINHEIRO LEITE, para integrarem a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

I– Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Juiz membro do TRE-MA;

II- Dra. SAMIRA BARROS HELUY, Juiza Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral- São José de Ribamar;

III- Dr. HEBERT PINHEIRO LEITE, Diretor-Geral;

V– MARCELO HENRRIQUE DE AMORIM MENDONÇA,  Agente de Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituído pela Dra. SAMIRA BARROS HELUY.