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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1221, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidor para exercer função comissionada.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0008660-78.2022.6.27.8108,

R E S O L V E:

 

1) DESIGNAR o servidor efetivo AURICÉLIO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, redistribuído para este Tribunal, matrícula 30990836, para exercer a função comissionada, nível FC-6, na 108ª Zona Eleitoral, sede em Governador Eugênio Barros.

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 18.07.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                       Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 162 de 25.08.2022, p. 5.