PORTARIA Nº 1270, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 954/2022 (1651328), que define os processos de eleição e designa servidores para atuarem na função de Gerentes de Processos e seus respectivos substitutos;

RESOLVE:

Art. 1º  Instituir a Comissão de Apoio ao Processo de Juntas Eleitorais Especiais

Art.2º  Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I com o objetivo de integrar a força de trabalho no Processo de Juntas Eleitorais Especiais (Resolução TRE-MA nº 9.990/2022) das Eleições de 2022, nos períodos de: 29/09 a 03/10/2022 (1º Turno) e 27/09 a 31/10/2022 (2º Turno).

Art. 3º  Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXOS I desta Portaria estarão sob a coordenação do servidor, JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA (Mat. 3099787), gerente do processo de Juntas Eleitorais Especiais.

Art. 4º  Revogar os efeitos da Portaria n.º 1203/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES (1682260), de 22 de agosto de 2022.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral 

ANEXO I