PORTARIA Nº 1291, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

Vide Portaria nº 1368/2022, que suspende os efeitos desta Portaria no período de 20/05/2022 a 19/12/2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 954/2022 (1651328), que define os processos de eleição e designa servidores para atuarem na função de Gerentes de Processos e seus respectivos substitutos;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 979/2022 (1655937), que institui a Comissão de Acompanhamento da Contratação de Materiais de Comunicação Visual para as Eleições de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º   Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I com o objetivo de integrarem a Comissão de Acompanhamento da Contratação de Materiais de Comunicação Visual para as Eleições de 2022, no período de 15/08/2022 à 22/09/2022.

​Art.2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXOS I desta Portaria estarão sob a coordenação da servidora, DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC (Mat. 30990789), gerente do processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral 

ANEXO I