
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1347, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Adita Portaria nº 994/2022 e designa servidores para atuarem em função de Gerente de Processos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 954/2022 (1651328), que define os processos de eleição e designa servidores para atuarem na função de Gerentes de Processos e seus respectivos substitutos;
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º Aditar a Portaria nº 995/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES (ID. 1658705) com o objetivo de designar os servidores ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO (Mat. 3099920) e FRANCISCO EMERSON SENA COSTA (Mat. 3099595), para integrarem o ANEXO II constante no art. 1º daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.
HEBERT PINHEIRO LEITE
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 186 de 09.09.2022, p. 5.