PORTARIA Nº 1521, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0010926-53.2022.6.27.8006,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo MARCUS LEONARDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula 30990535, da Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 6ª ZE de Caxias; bem como da função de substituto permanente da Chefia do Cartório;

2) DESIGNAR o servidor efetivo MARCUS LEONARDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula 30990535, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC 06, da 6ª ZE de Caxias;

3) DESIGNAR a servidora efetiva ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA, Técnica Judiciária, matrícula 30990802, para a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC 01, da 6ª ZE de Caxias, bem como para a substituição permanente da Chefia do Cartório em todos os afastamentos e impedimentos legais do titular.

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 22.09.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                            Presidente