PORTARIA Nº 1676, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão; e

CONSIDERANDO a Resolução n. º 9.886/2021, que Instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cujos membros e membras serão os(as) seguintes:

I - CRISTIANO SIMAS DE SOUSA: Membro da Corte (Presidente);

II - ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA: Membra da Corte (Presidente Substituta);

III - FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO: Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização;

IV - FITENE CALDAS MARQUES: Secretaria de Administração e Finanças;

V - INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS: Assessoria de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

VI - JEURISON PEREIRA MONTEIRO: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII - MAIARA DA SILVA LEAL: Secretaria de Administração e Finanças;

VIII - MARCELO LEITE FRANÇA: Assessoria de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

IX - MARCELO LEITE FRANÇA: Assessoria de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

X - MATEUS MARINHO ALENCAR: Secretaria de Administração e Finanças;

XI - RAIMUNDO FERREIRA CASTRO: Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional;

XII - RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO: Secretaria de Gestão de Pessoas;

XIII - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZAO: Corregedoria Regional Eleitoral;

XIV - ROSANA SANTOS CHAVES: Assessoria do Gabinete 2 de Juiz(a) de Direito; e

XV - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA: Secretaria Judiciária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

             Presidente