PORTARIA Nº 168, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta nos autos do SEi n.º 004652-71.2021,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora requisitada ISABEL VIANA REGO, matrícula 309900757, da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, bem como da função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão;

2) DESIGNAR a servidora CRISTIANE MORENO DUTRA, Técnica Judiciária, matrícula 30990801, para o exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1, e para ocupar a função de Substituta Permanente de Chefe de Cartório, em todos os afastamentos e impedimentos, na 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus do Maranhão;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 07.02.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

       Presidente