PORTARIA Nº 1681, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 954/2022 (1651328), que define os processos de eleição e designa servidores para atuarem na função de Gerentes de Processos e seus respectivos substitutos;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art.  1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 995/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/CODES com o objetivo de ampliar o prazo de vigência dos trabalhos realizados pela Comissão de Treinamento de Mesários, passando a vigorar o período de 22/08 a 26/09/2022 daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral