PORTARIA Nº 173, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta nos autos do SEi n.º 0001184-08.2022,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor efetivo EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, matrícula 30990527, do exercício da função comissionada FC-6 (Chefe de Cartório), na 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA; 

2) DISPENSAR o servidor efetivo FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, matrícula 30990548, do exercício da função comissionada FC-1 (Assistente I), bem como da função de substituto permanente da FC-06 na 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA;

3) DESIGNAR o servidor efetivo FÁBIO HUMBERTO SÁ RIBEIRO, matrícula 30990548, para o exercício da função comissionada FC-6 (Chefe de Cartório), na 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA; 

4) DESIGNAR o servidor efetivo  EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, matrícula 30990527, do exercício da função comissionada FC-1 (Assistente I), bem como para a função de substituto permanente da FC-06, em todos os afastamentos e impedimentos legais, na 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro/MA;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2022.

Desembargador  JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

                  Presidente