PORTARIA Nº 177, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000980-78.2022.6.27.8096,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo EWERTON MAGNO ARAÚJO DA COSTA , matrícula 30990591, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca;

2) DISPENSAR o servidor requisitado JOSÉ CÁCIO MASCARENHAS LIMA, matricula 30990572, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca;

3) DISPENSAR o servidor requisitado JOSÉ CÁCIO MASCARENHAS LIMA, matricula 30990572, do exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

4) DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ CÁCIO MASCARENHAS LIMA, matricula 30990572, para o exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca;

5) DESIGNAR o servidor efetivo EWERTON MAGNO ARAÚJO DA COSTA , matrícula 30990591, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca;

6) DESIGNAR a servidora requisitada HANNA MARIANO GOMES ROCHA, matrícula 30990573, para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 07.02.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente