Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para o exercício de Função Comissionada na 45º Zona Eleitoral - PENALVA.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0013534-04.2022.6.27.8045,

R E S O L V E:

1) DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ RIBAMAR CALDAS NETO, matrícula 30990862, para exercer a função comissionada, nível FC-1, na 45ª Zona Eleitoral, sede em Penalva.

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08.11.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

               Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 320 de 06.12.2022, p. 2.