PORTARIA Nº 1982, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0013439-71.2022.6.27.8045,

RESOLVE:

1) DISPENSAR o servidor efetivo RODSON FERNANDO SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, matrícula 30990583, do exercício da função de substituto permanente do Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral, em Penalva;

2) DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ RIBAMAR CALDAS NETO, matrícula 30990862,  para o exercício da substituição permanente da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Penalva, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 07.11.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                                 Presidente