PORTARIA Nº 220, DE 14 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta nos Processos SEI n.º 0001590-48.2022.6.27.8063 e SEI 0001753-28.2022.6.27.8063,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista;

2) DESIGNAR a servidora efetiva GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA, Técnica Judiciária, matrícula 30990799, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista.

4) DESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, para o exercício da função comissionada de Assistente I de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 63ª Zona Eleitoral, em São João Batista.

5) DESIGNAR o servidor requisitado PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

6) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09.02.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente