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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 226/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal ,

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 2, de 6 de janeiro de 2022 , que dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2022 no âmbito deste Tribunal,

R E S O L V E :

Art. 1º Estabelecer que no dia 2 de março de 2022, data em que se celebra Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, nos Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado, ressalvadas as atividades que houver inadiável necessidade de serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO , em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 36 de 25.02.2022, p. 2.