PORTARIA Nº 227, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0005171- 96.2021.6.27.8066,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº. 30990529, do quadro de pessoal deste Tribunal, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021.

Art. 2º Designar o referido servidor para compor a Comissão Permanente de Suporte Remoto às Zonas Eleitorais - COPSRZE.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/03/2022.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente