PORTARIA Nº 236, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000135-26.2022.6.27.8038,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor requisitado, GABRIEL PEREIRA BEZERRA, matrícula 3099518, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, em São Bento;

2) DISPENSAR a servidora requisitada, LIDIANE CARVALHO CORREA, matrícula 30990647, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral, em São Bento;

3) DISPENSAR a servidora requisitada, LIDIANE CARVALHO CORREA, matrícula 30990647 da função de substituta permanente de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de São Bento, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) DESIGNAR o servidor efetivo JAKSOEL AROUCHA CANTANHEDE, matrícula 30990803, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 38ª Zona Eleitoral, em São Bento;

4) DESIGNAR o servidor requisitado, GABRIEL PEREIRA BEZERRA, matrícula 3099518, para função de substituto permanente de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de São Bento, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

5) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 09.02.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

  Presidente