Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 259/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Conceder condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora, matrícula nº 30990592, Analista Judiciária, lotada na 56ª Zona Eleitoral - Barreirinhas/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816 /2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução do CNJ nº. 343/2020 e da Resolução do TREMA nº. 9.816/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0000492- 49.2022.6.27.8056,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora MÁRCIA MARIA COSTA AZEVEDO, matrícula nº 30990592, Analista Judiciária, lotada na 56ª Zona Eleitoral - Barreirinhas/MA, nos termos da Resolução CNJ nº. 343/2020 e da Resolução TRE-MA nº. 9.816 /2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril /2022.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 28.03.2022, p. 6.  

Portaria com efeitos suspensos no período de 28/09/2022 a 03/10/2022 vide PORTARIA Nº 1508, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Portaria com efeitos suspensos no período de 24/10/2022 a 31/10/2022 vide PORTARIA Nº 1590, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.