PORTARIA Nº 295/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 TRE-MA/PR/DG/NSA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII, do art. 29,do Regimento Interno deste Tribunal ,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão; e

CONSIDERANDO a Resolução n.º 9.886/2021, que Instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências,

RESOLVE;

Art. 1º. Designar, nos termos do Art. 1º, § 2º, da Resolução n.º 9.886/2021, os membros que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão:

I - CRISTIANO SIMAS DE SOUSA, Juiz Membro da Corte - Presidente

II - ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, Juíza Membra da Corte - Substituta

III - INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - Coordenadora do NSA

IV - FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Seção de Modernização da Gestão - Membro efetivo

V  - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Seção de Atas e Taquigrafias - Membra efetiva

VI - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZAO, Corregedoria Regional Eleitoral - Membro efetivo

VII - JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Seção de Comunicação Institucional - Membro efetivo

VIII - ROSANA SANTOS CHAVES, Assessoria do Gabinete 2 de Juiz(a) de Direito - Membra efetiva

IX - FITENE CALDAS MARQUES, Seção de Engenharia e Arquitetura - Membra efetiva

X - JEURISON PEREIRA MONTEIRO, Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção - Membro efetivo

XI - TALITA SOUSA VASCONCELOS, Assessoria do Gabinete 1 de Juiz(a) de Direito - Membra efetiva

XII - MARCELO LEITE FRANÇA, Núcleo Sustentabilidade e Acessibilidade - Membro efetivo

XIII - MAIARA DA SILVA LEAL, Seção de Análise e Licitações - Membro efetiva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís, data certificada pelo sistema .

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente