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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 324/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, TRE-MA/PR/CGT.

(Revogada pela PORTARIA Nº 503, DE 30 DE ABRIL DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.)

Conceder ao servidor Flávio Marcelo Pereira Marques, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990091, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0001208-50.2022.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula n.º 30990091, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEGEB, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE/MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE/MA nº 450 /2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE/MA nº 1.121/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2021.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 54 de 28.03.2022, p. 7.