PORTARIA Nº 511, DE 18 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0003055-40.2022.6.27.8048,

1) DISPENSAR a servidora efetiva VANESSA SALES CARVALHO, matrícula 30990472, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro;

2) DISPENSAR o servidor efetivo JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, matrícula 30990531, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro;

3) DISPENSAR o servidor requisitado JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, matrícula 30990531, da substituição permanente de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro.

4) DESIGNAR o servidor efetivo JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, Analista Judiciário, matrícula 30990531, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro;

5) DESIGNAR a servidora efetiva VANESSA SALES CARVALHO, Técnica Judiciária, matrícula 30990472, para exercer a função de Assistente I, nível FC-1, da 48ª Zona Eleitoral, em Dom Pedro;

6) DESIGNAR a servidora efetiva VANESSA SALES CARVALHO, Técnica Judiciária, matrícula 30990472, para substituir o ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Dom Pedro, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Tornar sem efeito a Portaria 407/2022;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 28.03.2022.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente