PORTARIA Nº 558, DE 09 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o previsto nas Resoluções do CNJ n.º 182/2013 e n.º 370/2021;

Considerando o documento nº 1611368 do processo SEI nº 0010088-65.2021.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a I Revisão do Plano de Contratação - PAC de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Parágrafo único. Fica aprovado o Plano de Contratações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para as Eleições 2022, constante no anexo II do referido PAC

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente