Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 614, DE 10 DE MAIO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1176, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução do TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121/2021, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0002551-81.2022.6.27.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER ao servidor DANIEL HERLON ARRAES DE CASTRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 3099578, lotado no Gabinete da Coordenadoria de Educação e Saúde - GABCODES, a inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021 e alterações promovidas pela Portaria TRE-MA nº 1.121/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. 

 

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 83 de 12.05.2022, p. 5.