PORTARIA Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 57/2022.

I – Designar o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 3099257, para Gestor do Contrato nº. 3/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa G.M AUTOMECANICA SARAIVA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de empilhadeiras, plataforma elevatória e transpaletes hidráulicos, incluindo fornecimento de peças, materiais e insumos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme SEI nº 0006366-23.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula nº 3099591, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

II - Designar para fiscal titular o servidor EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, Mat. 3099766, e como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a servidora LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, Mat. 3099943.

O acompanhamento e fiscalização do referido contrato será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

            TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís-MA, 21 de janeiro de 2022.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral