
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Designa magistrado para responder pela 46ª Zona Eleitoral - PORTO FRANCO, no período de 04/02/2023 a 11/02/2023.
O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VII do art. 30 da Resolução TRE-MA nº 9.850, de 8 de julho de 2021, pela Resolução TRE-MA nº 9.550, de 8 de outubro de 2019, bem como pelo art. 11, parágrafo único da Resolução TRE-MA nº 9.980/2022, de 03 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogada a designação dos magistrados ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão; JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, Juiz da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, e NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, Juiz da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), até o dia 28.02.2023, atuando nos processos judiciais constantes do ANEXO I da presente Portaria.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 20 de 03.02.2023, p. 2.