PORTARIA Nº 918, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Política de Integridade do TRE-MA prevista na Resolução 9.840/2021,

CONSIDERANDO a mudança de lotação dos servidores designados como integrantes do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI) na condição de representantes titulares da Assessoria Especial da Presidência (ASESP), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP),

RESOLVE;

Art. 1º  ATUALIZAR a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI), instituído pela Portaria TRE-MA nº 1545/2021.

Art. 2º O Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI) atuará como unidade intersetorial composta por dois integrantes, um (a) titular e um (a) suplente, de cada setor e Comissão a seguir relacionados:

I – Assessoria Especial da Presidência (ASESP) – titular: Marcelo Maciel Moraes e suplente: José Marcelino dos Reis Lyra Wernz.

II - Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN) - titular: Patrícia Silva Lima Ribeiro e suplente: Luís Mendes de Castro;

III - Comissão de Ética (CE) - titular: Bethânia Belchior Costa e suplente Igor Thadeu Santana Maciel;

IV - Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CSPAD) - titular: Rodolfo Medeiros Campos e suplente Neila Marilda Soares Moraes;

V - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social (COIMC) - titular: Danielle de Oliveira Cavaignac e suplente: Amanda Borges Mouzinho;

VI - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM) - titular: Karla de Faria Abdala Félix e suplente: Fernando Neves da Costa e Silva Filho;

VII - Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) - titular: Gilson Rodrigues Borges e suplente: Roberto Magno Aguiar Frazão;

VIII - Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) - titular: Fagianny Viana de Miranda e suplente: Renata Silvestre Fernandes Furtado Linhares;

IX – Secretaria de Administração e Finanças (SAF) - titular: Sherlan Buhatem Anunciação e suplente: José de Ribamar Lopes Portela;

X - Seção de Gestão de Segurança da Informação (SEGIN) - titular: Antonio Ferreira da Costa Filho e suplente: substituto(a) legal;

XI - Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) - titular: Gustavo Adriano Costa Campos e suplente: Raimundo José da Silva Filho.

Parágrafo único.  A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM).(Revogado pela Portaria Nº 572/2023)

Art. 3º  Revogar o artigo 2º da Portaria TRE-MA nº 1545/2021. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

     Presidente