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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 927, DE 30 DE JUNHO DE 2022.

Designa servidores para prestação de serviço de assessoria jurídica.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para prestarem assessoramento jurídico à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA no período de 01/07/2022 a 19/12/2022:

- JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, matrícula 3099911;

- EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 3099973;

- JEURISON PEREIRA MONTEIRO, matrícula 30990235.

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no art. 1º desta Portaria estarão sob a coordenação da servidora Neila Marilda Soares Moraes (matrícula 30990622), gerente do processo de eleição da Comissão de Juízes Auxiliares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

 

HEBERT PINHEIRO LEITE

Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 119 de 04.07.2022, p. 13-14.