Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 973, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Dispensa de servidor de Função comissionada.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 0005009-18.2022.6.27.8050,
R E S O L V E:
DISPENSAR o servidor LUIS OTACIO PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990607, da Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 50ª Zona Eleitoral - Vargem Grande.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 22.06.2022.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 125 de 12.07.2022, p. 5.