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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 973, DE 08 DE JULHO DE 2022.

Dispensa de servidor de Função comissionada.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEI n.º 0005009-18.2022.6.27.8050,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR o servidor LUIS OTACIO PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990607, da Função comissionada de Assistente I – Nível FC 01, da 50ª Zona Eleitoral - Vargem Grande.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 22.06.2022.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                            Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 125 de 12.07.2022, p. 5.