PORTARIA Nº 995, DE 14 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para atuarem como instrutores no apoio ao treinamento de mesários e auxiliares de apoio, nas Zonas Eleitorais da região metropolitana de São Luís nas eleições de 2022, no período de 22/08/2022 a 23/09/2022. (Alterado pela Portaria 1681, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022).

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para atuarem como instrutores no apoio ao treinamento de mesários e auxiliares de apoio, nas Zonas Eleitorais da região metropolitana de São Luís nas eleições de 2022, no período de 22/08/2022 a 26/09/2022. (Alterado pela Portaria 1681, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022)

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO II para atuarem como instrutores no apoio ao treinamento de mesários e auxiliares de apoio, nas Zonas Eleitorais do interior do Estado nas eleições de 2022, no período descrito no art. 1º.

Art. 3º Os(as) servidores(as) relacionados(as) nos ANEXOS I e II desta Portaria estarão sob a coordenação do servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE (matrícula 3099663), gerente do processo de eleição Mesários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MARCELO MACIEL MORAES

Diretor-Geral Substituto

ANEXO I

ANEXO II