PORTARIA Nº 998, DE 14 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

 RESOLVE:

 Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para prestarem assessoramento jurídico à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA no período de 01/07/2022 a 19/12/2022.

Art. 2º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO II para prestarem impulsionamento da tramitação de processos em apoio à Comissão de Juízes Auxiliares – CJA no período descrito no art. 1º.

Art. 3º Os(as) servidores(as) relacionados(as) nos ANEXOS I e II desta Portaria estarão sob a coordenação da servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES (matrícula 30990622), Gerente do processo de eleição da Comissão de Juízes Auxiliares, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, pelo servidor RHYCLEYSON CAMPOS PAIVA MARTINS (matrícula 30990818), Gerente Substituto.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 927/2022, de 30 de junho de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

             Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

 MARCELO MACIEL MORAES

Diretor-Geral Substituto

 ANEXO I

ANEXO II