Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.    

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial.

Designa servidor para a Função Comissionada , FC-3, de Assistente III da Seção de Capacitação.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais.

Dispõe sobre composição de membros do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

Concede suprimento de fundos a servidor lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG.

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal.

Designa os membros da Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal.

Lota servidora requisitada na 110ª Zona Eleitoral - MORROS.

Reedita, com alteração, a Portaria nº 1299, de  25 de agosto de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores e servidoras para compor a Comissão de Ética do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão.

Designa e autoriza  servidores da Seção de Pagamento  de Pessoal  (SEPAG) para assinar documento intitulado de Carta de Margem Consignável destinado ao Banco do Brasil. 

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Dispõe sobre revisão do Plano de Contratação Anual referente ao exercício de 2023.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

Dispensa servidor da a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários..

Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores no âmbito do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2023.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

Dispensa servidor da  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição.

Dispõe sobre a realização do inventário geral anual dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, relativo ao exercício de 2023, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades Administrativas da Sede da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado.

Lota servidor cedida para estre Tribunal 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

Altera a Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação.

Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Conservação de Energia Elétrica  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a realizar a classificação e avaliação dos bens patrimoniais relacionados no Relatório do Sistema de  Controle Patrimonial ASIWEB - Patrimônios em Desuso - Inservível.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e  Composição.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição.  

Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Documental.

Dispensada servidora da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidora para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-5).

Designa servidora para Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-5).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-4).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Designa a composição do Núcleo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (NPJ-TRE/MA) para o biênio 2023/2024.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

Designa nomeação de servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Conservação e Serviços Gerais.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral.

Designa servidor para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal para exercer atribuições especificadas. 

Designa servidores para composição de comissão que realizará trabalhos de inspeção em zonas eleitorais especificadas.

Dispõe sobre função comissionada, nível FC-1, na 73ª Zona Eleitoral -  URBANO SANTOS, bem como para designar substituto permanente de Chefe de Cartório da referida zona. 

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

Designa nomeação de servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

Fixa em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) o valor diário do auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia aos estagiários não-obrigatórios, deste Tribunal, por dia efetivamente trabalhado.

Designa servidora para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4,  de Diretor-Geral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4,  de Diretor-Geral.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Caxias.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Dispõe sobre cronograma de inspeções em zonas eleitorais especificadas. 

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Lota servidor cedido na 63ª Zona Eleitoral - São João Batista/MA.

Determina o retorno de servidora e a designa lotação no Gabinete da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC.

Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

Designa servidores para composição de comissão que realizará os trabalhos de inspeção nas zonas eleitorais especificadas.

Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

Designa servidor para Função Comissionada na  Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.

Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023.

Padroniza os procedimentos das contratações, alinhadas à nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito deste Tribunal.

Determina calendário de inspeções em zonas eleitorais especificas da circunscrição do Estado do Maranhão.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidor requisitado para 54ª Zona Eleitoral - Presidente Dutra-MA.

Revoga a PORTARIA Nº 112/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/SAF e designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal.

Suspende os efeitos, no período de 20/12/2022 a 27/12/2022, da Portaria nº 786/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na SEORE.

Designa magistrado para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), nos termos do art. 11, parágrafo único da Resolução TRE/MA nº. 9.980/2022.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais.

Inclui os processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). 

Dispõe sobre o cronograma de preparação e execução de folha de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2023.

Regulamenta a publicação e atualização das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Revoga a PORTARIA Nº 1306/2020 TRE-MA/PR/DG/SAF/GABSAF e designa servidores constituírem a COMISSÃO ESPECIAL destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal.

Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar no âmbito deste Tribunal.

Designa servidor para para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dispensa servidor de Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

Concede prazo de trânsito para servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Prestação de Contas - SECEP, em regime de teletrabalho, retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo. 

Dispõe sobre as competências e responsabilidades da Gestão de Pessoas da Área de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

Dispõe sobre o calendário de feriados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão, relativos ao ano de 2023.  

Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre ocupação de função comissionada de chefia da Seção de Gestão de Patrimônio.

Fixa o valor mensal da bolsa de estágio conforme salário mínimo vigente. 

Institui normas e procedimentos relativos ao registro de documentos fiscais no EFD-Reinf.

Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), até o dia 28.02.2023. 

Designa servidora para Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira.

Designa servidor para Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira.

Dispensa servidora de Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira.