Portaria 2023
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 497, DE 30 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
PORTARIA Nº 486, DE 29 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 482, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial. |
PORTARIA Nº 480, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada , FC-3, de Assistente III da Seção de Capacitação. |
PORTARIA Nº 478, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias. |
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais. |
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP. | Dispõe sobre composição de membros do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 472, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Concede suprimento de fundos a servidor lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG. |
PORTARIA Nº 466, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP. | Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 465, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP. | Designa os membros da Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 461, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Lota servidora requisitada na 110ª Zona Eleitoral - MORROS. |
PORTARIA Nº 454, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Reedita, com alteração, a Portaria nº 1299, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores e servidoras para compor a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Designa e autoriza servidores da Seção de Pagamento de Pessoal (SEPAG) para assinar documento intitulado de Carta de Margem Consignável destinado ao Banco do Brasil. |
PORTARIA Nº 452, DE 24 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
PORTARIA Nº 445, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC. | Dispõe sobre revisão do Plano de Contratação Anual referente ao exercício de 2023. |
PORTARIA Nº 441, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição. |
PORTARIA Nº 440, DE 22 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 439, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 438, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários. |
PORTARIA Nº 437, DE 23 DE MARÇOD DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.. |
PORTARIA Nº 433, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2023. |
PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto. |
PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 425, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição. |
PORTARIA Nº 424, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição. |
PORTARIA Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição. |
PORTARIA Nº 411, DE 20 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Dispõe sobre a realização do inventário geral anual dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, relativo ao exercício de 2023, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades Administrativas da Sede da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado. |
PORTARIA Nº 409, DE 17 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Lota servidor cedida para estre Tribunal 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
PORTARIA Nº 405, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/CGT. | Altera a Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação. |
PORTARIA Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação. |
PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
PORTARIA Nº 394, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 378, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
PORTARIA Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/CPSI. | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Conservação de Energia Elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Designa servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a realizar a classificação e avaliação dos bens patrimoniais relacionados no Relatório do Sistema de Controle Patrimonial ASIWEB - Patrimônios em Desuso - Inservível. |
PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição. |
PORTARIA Nº 358, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição. |
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição. |
PORTARIA Nº 342, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Documental. |
PORTARIA Nº 341, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensada servidora da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência. |
PORTARIA Nº 340, DE 8 DE MARÇO, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos. |
PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
PORTARIA Nº 337, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética. |
PORTARIA Nº 336, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética. |
PORTARIA Nº 335, DE 8 MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 334, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. |
Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 333, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 332, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-5). |
PORTARIA Nº 331, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5). |
PORTARIA Nº 330, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-5). |
PORTARIA Nº 329, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5). |
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-4). |
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4). |
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE MARÇOD DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
PORTARIA Nº 323, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
PORTARIA Nº 322, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP. |
Designa a composição do Núcleo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (NPJ-TRE/MA) para o biênio 2023/2024. |
PORTARIA Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
PORTARIA Nº 316, 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
PORTARIA Nº 315, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
PORTARIA Nº 314, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
PORTARIA Nº 313, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa nomeação de servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
PORTARIA Nº 312, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
PORTARIA Nº 311, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Conservação e Serviços Gerais. |
PORTARIA Nº 310, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes. |
PORTARIA Nº 308, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
PORTARIA Nº 306, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 305, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 304, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 303, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 301, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 300, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 299, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 298, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 297, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
PORTARIA Nº 295, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição. |
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição. |
PORTARIA Nº 293, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. |
Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição. |
PORTARIA Nº 291, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 290, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 289, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência. |
PORTARIA Nº 288, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 286, DE 7 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 276, DE 3 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/CGT. | Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal para exercer atribuições especificadas. |
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO. | Designa servidores para composição de comissão que realizará trabalhos de inspeção em zonas eleitorais especificadas. |
PORTARIA Nº 264, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispõe sobre função comissionada, nível FC-1, na 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, bem como para designar substituto permanente de Chefe de Cartório da referida zona. |
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos. |
PORTARIA Nº 260, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa nomeação de servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
PORTARIA Nº 259, DE 2 MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
PORTARIA Nº 257, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Fixa em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) o valor diário do auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia aos estagiários não-obrigatórios, deste Tribunal, por dia efetivamente trabalhado. |
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral. |
PORTARIA Nº 249, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Caxias. |
PORTARIA Nº 247, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias. |
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
PORTARIA Nº 244, DE 6 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO. | Dispõe sobre cronograma de inspeções em zonas eleitorais especificadas. |
PORTARIA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC. | Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026. |
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
PORTARIA Nº 225, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Lota servidor cedido na 63ª Zona Eleitoral - São João Batista/MA. |
PORTARIA Nº 224, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Determina o retorno de servidora e a designa lotação no Gabinete da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC. |
PORTARIA Nº 222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023. |
PORTARIA Nº 220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
PORTARIA Nº 219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO. | Designa servidores para composição de comissão que realizará os trabalhos de inspeção nas zonas eleitorais especificadas. |
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial. |
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças. |
PORTARIA Nº 213, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial. |
PORTARIA Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023. |
PORTARIA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC. | Padroniza os procedimentos das contratações, alinhadas à nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO. | Determina calendário de inspeções em zonas eleitorais especificas da circunscrição do Estado do Maranhão. |
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Cartório da 15ª Zona Eleitoral. |
PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE. | Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Designa servidor requisitado para 54ª Zona Eleitoral - Presidente Dutra-MA. |
PORTARIA Nº 178, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Revoga a PORTARIA Nº 112/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/SAF e designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 172, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Suspende os efeitos, no período de 20/12/2022 a 27/12/2022, da Portaria nº 786/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na SEORE. |
PORTARIA Nº 160, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Designa magistrado para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), nos termos do art. 11, parágrafo único da Resolução TRE/MA nº. 9.980/2022. |
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
PORTARIA Nº 144, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Inclui os processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). |
PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre o cronograma de preparação e execução de folha de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2023. |
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEDEC. | Regulamenta a publicação e atualização das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Revoga a PORTARIA Nº 1306/2020 TRE-MA/PR/DG/SAF/GABSAF e designa servidores constituírem a COMISSÃO ESPECIAL destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEGEB. | Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar no âmbito deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
PORTARIA Nº 97, DE 26 JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor de Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
PORTARIA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT. | Concede prazo de trânsito para servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Prestação de Contas - SECEP, em regime de teletrabalho, retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo. |
PORTARIA Nº 71, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Dispõe sobre as competências e responsabilidades da Gestão de Pessoas da Área de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre o calendário de feriados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativos ao ano de 2023. |
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES. | Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispõe sobre ocupação de função comissionada de chefia da Seção de Gestão de Patrimônio. |
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEGEB. | Fixa o valor mensal da bolsa de estágio conforme salário mínimo vigente. |
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF. | Institui normas e procedimentos relativos ao registro de documentos fiscais no EFD-Reinf. |
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE. | Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), até o dia 28.02.2023. |
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidora para Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Designa servidor para Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidor da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira. |
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP. | Dispensa servidora de Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira. |