Portaria 2023
| Portaria | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA Nº 1.946, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa servidora efetiva, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª ZE , em Santa Luzia do Ma. |
| PORTARIA Nº 1.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa servidora requisitada para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma. |
| PORTARIA Nº 1943, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos materiais de consumo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto do procedimento administrativo SEI 0004321-75.2023.6.27.8000. |
| PORTARIA Nº 1941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa servidor requisitado para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis. |
| PORTARIA Nº 1940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
Dispõe sobre mecanismos para atrair e reter servidores na área de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 1933, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Regulamenta o disposto no § 2º do art. 9º da Portaria nº 1929/2023 TRE-MA/PR/DG/SGP que altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1930, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lota servidor requisitado da Secretaria de Estado da Segurança Pública, na Seção de Segurança Institucional e Inteligência-SESEI. |
| PORTARIA Nº 1929, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
| PORTARIA Nº 1925, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. | Designa servidora para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª ZE , em Turiaçu. |
| PORTARIA Nº 1923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Maranhão durante o período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. |
| PORTARIA Nº 1920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | REGULAMENTA OS INDICADORES OBJETOS DE METAS DO SELO VERDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| PORTARIA Nº 1919, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lota servidor requisitado na 68ª Zona Eleitoral - Cantanhede - MA. |
| PORTARIA Nº 1918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lota servidora requisitada para este Tribunal na 102ª Zona Eleitoral - Paulo Ramos - MA. |
| PORTARIA Nº 1917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispensa e designa servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis. |
| PORTARIA Nº 1913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispensa e designa servidor para Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 93ª ZE , em Paço do Lumiar do Ma. |
| PORTARIA Nº 1909, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera o horário de expediente no dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís. |
| PORTARIA Nº 1904, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lota servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 13ª Zonal Eleitoral, em Bacabal/MA e remove servidor do Cartório da 13ª Zona Eleitoral em Bacabal/MA para o Cartório da 111ª Zona Eleitoral, em Bequimão/MA. |
| PORTARIA Nº 1901, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026. |
| PORTARIA Nº 1900, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Remove, mediante permuta, servidores lotados no Cartório da 22ª Zona Eleitoral para o Cartório da 105ª Zona Eleitoral, ambos em Balsas/MA. |
| PORTARIA Nº 1899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lota servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal no Cartório da 69ª Zonal Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes/MA e remove servidor do Cartório da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes/MA para o Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/MA. |
| PORTARIA Nº 1898, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | Remove servidora do Cartório da 48ª Zona Eleitora, em Dom Pedro/MA, para o Cartório da 23ª Zona Eleitoral, em Barra do Corda/MA. |
| PORTARIA Nº 1896, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Prorroga designação de magistrado, referente à composição do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral – NAPE, até o dia 16/12/2023. |
| PORTARIA Nº 1895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para atuar nos processos listados, com o auxílio dos servidores relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE. |
| PORTARIA Nº 1891, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa magistrado, para atuar nos processos listados, com o auxílio dos servidores relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE. |
| PORTARIA Nº 1858, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede abono de permanência à servidora, por optar por permanecer em atividade após o cumprimento de todos os requisitos. |
| PORTARIA Nº 1854, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa servidores, todos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para constituírem COMISSÃO ESPECIAL , destinada a realizar o do inventário geral dos mobiliários, relativo ao exercício de 2023, vinculados à unidade administrativa SEGEP. |
| PORTARIA Nº 1850, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera o horário de expediente no dia 07 de dezembro de 2023 no âmbito da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís. |
| PORTARIA Nº 1846, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. | Lota servidor no Cartório da 13ª Zonal Eleitoral, em Bacabal/MA e remove servidor da 13ª Zona Eleitoral em Bacabal/MA para o Cartório da 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio dos Lopes/MA. |
| PORTARIA Nº 1839, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Multidisciplinar que acompanhará a execução do projeto Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
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| PORTARIA Nº 1837, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição do Grupo de Trabalho que atuam no Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1828, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Lota e remove servidores do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, em Balsas/MA. |
| PORTARIA Nº 1827, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Lota e remove servidores do Cartório da 22ª Zonal Eleitoral, em Balsas/MA. |
| PORTARIA Nº 1826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede Abono de Permanência a servidor por optar por permanecer em atividade após o cumprimento dos requisitos para aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA Nº 1823, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede remoção de servidora da 93ª Zona Eleitoral, em Paço do Lumiar/MA, para exercer suas funções na Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos. |
| PORTARIA Nº 1821, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1819, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede suprimento de fundo a servidora para custear despesas tendo em vista a realização de diversas ações voltadas para saúde, bem-estar e qualidade de vida dos servidores, em especial a campanha alusiva ao Novembro Azul. |
| PORTARIA Nº 1813, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Remove servidor da Seção de Suporte ao Usuário e Manutenção - SESUM, na Secretaria deste Regional, para o exercício no Cartório da 61ª Zona Eleitoral em Esperantinópolis/MA. |
| PORTARIA Nº 1811, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Converte o Regime Especial de Teletrabalho concedido à servidora lotada na Seção de Gestão de Contratos - SEGEC. |
| PORTARIA Nº 1790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Regulamenta o uso e a alimentação do Sistema de Logística Integrada de Veículos (LIV). |
| PORTARIA Nº 1789, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispensa servidora e designa servidora para Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/Ma. |
| PORTARIA Nº 1785, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa magistrada e servidores, para compor a comissão que realizará os trabalhos de inspeção, na modalidade virtual, no período de 29 a 30 de novembro de 2023. |
| PORTARIA Nº 1783, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria nº 1250/2023 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO determinando a realização de inspeção nas zonas elencadas nessa Portaria. |
| PORTARIA Nº 1780, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Lota servidor requisitado na 89ª Zona Eleitoral - São Luís/MA. |
| PORTARIA Nº 1779, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispensa servidora e designa servidora requisitada para a 50ª Zona Eleitoral em Vargem Grande - MA. |
| PORTARIA Nº 1776, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Lota servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal no Cartório da 6ª Zonal Eleitoral, em Caxias/MA. |
| PORTARIA Nº 1771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a composição da Comissão Multissetorial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1755, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-MA nº 450/2021, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
| PORTARIA Nº 1741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 1738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa servidor, para Função Comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Patrimônio. |
| PORTARIA Nº 1736, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e proposta de implementação da Recomendação nº 140, de 21/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça. |
| PORTARIA Nº 1735, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa servidor, para Função Comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Redes. |
| PORTARIA Nº 1734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa servidor, da Função Comissionada de de Assistente I da Seção de Gestão de Redes. |
| PORTARIA Nº 1703, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB. |
| PORTARIA Nº 1681, DE 4 DE JANEIRO DE 2024. | Dispensa servidora Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309912, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão Documental - SEDOC. |
| PORTARIA Nº 1677, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa e designa Técnicos e Analistas Judiciários servidores. |
| PORTARIA Nº 1651, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Regulamenta o uso e a alimentação do Sistema de Logística Integrada de Veículos (LIV) |
| PORTARIA Nº 1632, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, para função na Secretaria de Administração e Finanças - SAF. |
| PORTARIA Nº 1631, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa servidora, Técnica Judiciária, removida para este Tribunal, da Secretaria de Administração e Finanças - SAF. |
| PORTARIA Nº 1630, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal para Função Comissionada da Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG. |
| PORTARIA Nº 1629, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa servidor, de Função Comissionada da Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG. |
| PORTARIA Nº 1610, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Suprimento de Fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1599, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
| PORTARIA Nº 1598, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, para função comissionada, de Chefe de Seção de Auditoria de Contas e Contratações - SACOC. |
| PORTARIA Nº 1597, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor Analista Judiciário deste Tribunal, de função comissionada, de Chefe de Seção de Auditoria de Contas e Contratações - SACOC. |
| PORTARIA Nº 1592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1585, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-MA nº. 1531, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral para a adequação do consumo do item energia elétrica ao Plano de Logística Sustentável. |
| PORTARIA Nº 1582, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera o horário de expediente no dia 31 de outubro de 2023 no âmbito da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís. |
| PORTARIA Nº 1581, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, da Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP. |
| PORTARIA Nº 1577, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidor, Analista Judiciária deste Tribunal, para Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG. |
| PORTARIA Nº 1576, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidor, Analista Judiciário deste Tribunal, para Seção de Análise e Licitações - SELIC. |
| PORTARIA Nº 1575,DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF. |
| PORTARIA Nº 1574, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor Analista Judiciário deste Tribunal, da Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG. |
| PORTARIA Nº 1573, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Seção de Análise e Licitações - SELIC. |
| PORTARIA Nº 1569, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1566, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidor pertencente à Polícia Militar do Maranhão, para Função Comissionada da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI. |
| PORTARIA Nº 1565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensar servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, da Seção de Administração de Manutenção Predial - SEMAP. |
| PORTARIA Nº 1564, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidora, Técnica Judiciária deste Tribunal, a Seção de Administração de Urnas Eletrônicas - SEADU. |
| PORTARIA Nº 1563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensar servidor, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas - SEADU. |
| PORTARIA Nº 1562, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa servidor, da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista/MA e designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista/MA. |
| PORTARIA Nº 1561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Suprimento de Fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidora requisitada para ocupar a função comissionada, na 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos do Maranhão - MA. |
| PORTARIA Nº 1551, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação de baterias de nobreak, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1546, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidor deste Tribunal para função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
| PORTARIA Nº 1544, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesa com a aquisição de 150 pacotes do biscoito Zé Pereira, para serem distribuídos aos participantes da 7ª Edição do EXPOJUD, a ser realizado em Brasília/DF. |
| PORTARIA Nº 1543, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Designar servidor do Tribunal de Justiça - MA, para Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos. |
| PORTARIA Nº 1541, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor do Tribunal de Justiça - MA, de função comissionada da Seção de Engenharia e Arquitetura. |
| PORTARIA Nº 1540, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor desde tribunal de função comissionada de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos. |
| PORTARIA Nº 1531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A ADEQUAÇÃO DO CONSUMO DO ITEM ENERGIA ELÉTRICA AO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL. |
| PORTARIA Nº 1530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidora deste tribunal de Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
| PORTARIA Nº 1529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidor para a 68ª Zona Eleitoral de Coroatá - MA. |
| PORTARIA Nº 1528, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado para coordenar os trabalhos de revisão das diretrizes e requisitos das atividades a serem executadas sob as modalidades de teletrabalho e condição especial de trabalho (modalidade teletrabalho) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1525, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Declara os processos de eleição deste Regional para as eleições 2024 e designar os(as) servidores(as) relacionados(as) para atuar na função de Gerentes de Processos. |
| PORTARIA Nº 1522, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre a instauração de sindicância disciplinar. |
| PORTARIA Nº 1516, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede à servidora, cessão para que exerça cargo comissionado na 2ª Vice-Presidência no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, , por prazo indeterminado. |
| PORTARIA Nº 1515, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 24ª Zona Eleitoral de Brejo. |
| PORTARIA Nº 1514, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensar servidora cedida, da 32ª zona Eleitoral em Humberto de Campos - MA e designa servidor efetivo para a 32ª Zona Eleitoral em Humberto de Campos- MA. |
| PORTARIA Nº 1512, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1509, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera a forma de liberação do crédito do suprimento de fundos, para ser por meio de Ordem Bancária de Crédito, conforme Portaria nº 1337/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1508, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera a Portaria nº 1445, de 23 de setembro de 2022, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar oferecido no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). |
| PORTARIA Nº 1507, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa servidor deste Tribunal, para Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO. |
| PORTARIA Nº 1506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidora deste Tribunal de Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO. |
| PORTARIA Nº 1502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede abono permanência à servidora em virtude de ter cumprido todos os requisitos previstos para aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA Nº 1500, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrada e servidores para compor a comissão que realizará os trabalhos de inspeção, na modalidade virtual, no período de 23 a 25 de outubro de 2023. |
| PORTARIA Nº 1496, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidor de função comissionada e substituto de chefe de cartório da 111ª Zona Eleitoral, Bequimão-MA. |
| PORTARIA Nº 1495, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Revoga Portaria TRE-MA nº 154/2019, que concedeu cessão de servidor Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste TRE-MA para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
| PORTARIA Nº 1482, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização do inventário geral anual do patrimônio imobiliário Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do ano de 2023, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Estabelece que os dias 13 de outubro e 03 de novembro de 2023 serão ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1477, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera o horário de expediente no dia 11 de outubro de 2023 no âmbito da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís. |
| PORTARIA Nº 1472, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. | Constitui COMISSÃO ESPECIAL, estabelecendo o grupo de trabalho que deverá elaborar proposta de normativo interno que regulamente e discipline as atividades relativas ao cadastro, condições de uso, controle e incorporação dos bens imóveis, sistematizando os atos, procedimentos e rotinas de trabalho referentes à gestão do patrimônio imobiliário a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. | Determina a adequação de acervo do TRE-MA ao indicador “Tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos” do Conselho Nacional de Justiça. |
| PORTARIA Nº 1465, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidora requisitada da 34ª zona Eleitoral em São Raimundo das Mangabeiras - MA e designa servidora requisitada para a 34ª Zona Eleitoral em São Raimundo das Mangabeiras - MA. |
| PORTARIA Nº 1463, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes. |
| PORTARIA Nº 1460, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre o papel do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade na composição das Comissões de Desfazimento de Bens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1459, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre os juízes designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, com atuação no 1º grau de jurisdição, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 1458, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica prazo para aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1326/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1457, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1357/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1456, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica o prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1358/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1455, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1369/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1454, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado naPORTARIA Nº 1363/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1453, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica o prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1364/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1452, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1323/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1451, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica o prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1356/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF |
| PORTARIA Nº 1450, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1322/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1448, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Retifica o prazo de aplicação do suprimento de fundos mencionado na PORTARIA Nº 1325/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF. |
| PORTARIA Nº 1447, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. |
| PORTARIA Nº 1446, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 101ªª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
| PORTARIA Nº 1445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa magistrado como Coordenador do Atendimento do cadastro biométrico em Imperatriz. |
| PORTARIA Nº 1440, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre dispensa de registro do ponto para os servidores e servidoras que estiveram envolvidos nas atividades relativas às eleições para os conselhos tutelares. |
| PORTARIA Nº 1438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidora requisitada de função comissionada da 74ª ZE de Lago da Pedra-MA, e designa servidora para ocupar função. |
| PORTARIA Nº 1437, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Lota servidor requisitado na 80ª Zona Eleitoral - Santa Luzia do Paruá - MA. |
| PORTARIA Nº 1435, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO. |
| PORTARIA Nº 1434, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA. |
| PORTARIA Nº 1433, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 32ª Zona Eleitoral – Humberto de campos (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM. |
| PORTARIA Nº 1425, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 30ª ZE - GUIMARÃES. |
| PORTARIA Nº 1424, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal o na 12ª ZONA ELEITORAL - Araióses. |
| PORTARIA Nº 1423, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 29ª Zona Eleitoral de Colinas. |
| PORTARIA Nº 1422, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 60ª ZONA ELEITORAL - SÃO DOMINGOS. |
| PORTARIA Nº 1421, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 25ª Zona Eleitoral de BURITI. |
| PORTARIA Nº 1420, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS. |
| PORTARIA Nº 1419, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco. |
| PORTARIA Nº 1418, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim. |
| PORTARIA Nº 1417, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM. |
| PORTARIA Nº 1416, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 18ª Zona Eleitoral de Rosário/MA. |
| PORTARIA Nº 1415, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa servidora para Função Comissionada da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 1414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa servidora para função comissionada da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 1413, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa servidora de função comissionada da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 1412, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 1409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO. |
| PORTARIA Nº 1408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 52ª Zona Eleitoral de ALCÂNTARA. |
| PORTARIA Nº 1407, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 101ª Zona Eleitoral de GOVERNADOR NUNES FREIRE. |
| PORTARIA Nº 1406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com compra de 50 (cinquenta) unidades de cordões de girassol para serem usados nos crachás de servidores, estagiários e colaboradores deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 78ª Zona Eleitoral de BOM JARDIM. |
| PORTARIA Nº 1392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 69ªª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES. |
| PORTARIA Nº 1391, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 50ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE. |
| PORTARIA Nº 1390, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 29ª Zona Eleitoral de Colinas. |
| PORTARIA Nº 1389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 25ª Zona Eleitoral de BURITI. |
| PORTARIA Nº 1385, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge, tendo exercício provisório na 7ª Zona Eleitoral, com sede em Campos Novos, Estado de Santa Catarina. |
| PORTARIA Nº 1384, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado no Cartório da 25ª Zona Eleitoral, em Buriti/MA, Condição Especial de Trabalho - modalidade de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1380, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Remove de ofício servidor lotado no Cartório da 20ª Zona Eleitoral, em Viana/MA, para exercício na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL, na Secretaria deste Regional. |
| PORTARIA Nº 1377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa servidora requisitada para 15ª Zona Eleitoral em Grajaú-MA. |
| PORTARIA Nº 1374, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidora do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotada na SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SEPEO, a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1372, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Delega competência aos juízes(as) eleitorais para a assinatura de Termo de Parceria objetivando a oferta de produto/serviços aos servidores do TRE-MA e mesários(as). |
| PORTARIA Nº 1370, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Delega competência aos juízes(as) eleitorais para a assinatura de termo de cooperação a ser celebrado com instituições de ensino superior e escolas de ensino técnico situadas nas respectivas zonas eleitorais, com a finalidade de fomentar a participação dos(as) estudantes no processo eleitoral através do Projeto Mesário Voluntário. |
| PORTARIA Nº 1369, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 83ª Zona Eleitoral de Santa Helena. |
| PORTARIA Nº 1368, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesa com aquisição de molduras com e sem vidros para a galeria de Presidentes deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1364, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 13ª Zona Eleitoral de Bacabal. |
| PORTARIA Nº 1363, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 39ª Zona Eleitoral de TURIAÇU. |
| PORTARIA Nº 1362, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim. |
| PORTARIA Nº 1361, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS. |
| PORTARIA Nº 1360, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 79ª Zona Eleitoral de TUNTUM. |
| PORTARIA Nº 1359, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 46ª Zona Eleitoral de Porto Franco. |
| PORTARIA Nº 1358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos. |
| PORTARIA Nº 1357, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 15ª ZONA ELEITORAL - GRAJAÚ. |
| PORTARIA Nº 1356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 40ª Zona Eleitoral de Tutóia. |
| PORTARIA Nº 1355, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 60ª ZONA ELEITORAL - SÃO DOMINGOS. |
| PORTARIA Nº 1354, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui equipe de planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato, com sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, fornecimento de insumos, exceto papel, para atender às demandas de impressão em larga escala do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1351, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Remove de ofício servidora lotada no Cartório da 68ª Zona Eleitoral, em Coroatá/MA, para exercício no Cartório da 08ª Zona Eleitoral, em Coroatá/MA. |
| PORTARIA Nº 1350, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Determina o retorno de servidora pertencente ao quadro de pessoal deste TRE-MA, ora removida, por saúde, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro -TRE-RJ, para exercer suas atividades em Regime Especial de Teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1348, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Remove de ofício servidor lotado na Assessoria Jurídica - ASJUR, na Secretaria deste Regional, para exercício no Cartório da 68ª Zona Eleitoral, em Cantanhede/MA. |
| PORTARIA Nº 1346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal, lotado na Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1345, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidora lotada na 79ª Zona Eleitoral – Tuntum (MA), com efeitos a partir de 24/09/2023, a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1344, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova o Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2024. |
| PORTARIA Nº 1343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa servidor de função comissionada como também da função de substituto permanente da Chefia de Cartório da 19ª Zona Eleitoral, em Timon/MA, e designa servidora para ocupar a função comissionada bem como para ser substituta permanente da Chefia de Cartório. |
| PORTARIA Nº 1342, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com compra de 50 (cinquenta) unidades de cordões de girassol para serem usados nos crachás de servidores, estagiários e colaboradores deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1339, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru Mirim. |
| PORTARIA Nº 1338, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá. |
| PORTARIA Nº 1337, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 20ª Zona Eleitoral de Viana. |
| PORTARIA Nº 1336, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 72ª Zona Eleitoral de Mirador. |
| PORTARIA Nº 1335, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 95ª Zona Eleitoral de Buriticupu. |
| PORTARIA Nº 1334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA. |
| PORTARIA Nº 1333, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 53ª Zona Eleitoral de Paraibano. |
| PORTARIA Nº 1332, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 21ª Zona Eleitoral de Barão de Grajaú. |
| PORTARIA Nº 1331, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 19ª Zona Eleitoral de Timon. |
| PORTARIA Nº 1330, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 74ª Zona Eleitoral de Lago da Pedra. |
| PORTARIA Nº 1329, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 65ª Zona Eleitoral de Imperatriz. |
| PORTARIA Nº 1328, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês. |
| PORTARIA Nº 1326, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 105ª Zona Eleitoral de BALSAS. |
| PORTARIA Nº 1325, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 51ªª Zona Eleitoral de SÃO BERNARDO. |
| PORTARIA Nº 1324, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 30ª ZE - GUIMARÃES. |
| PORTARIA Nº 1323, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 31ª Zona Eleitoral de ICATU. |
| PORTARIA Nº 1322, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 44ª Zona Eleitoral de Passagem Franca. |
| PORTARIA Nº 1321, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes. |
| PORTARIA Nº 1320, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês/MA, regime de teletrabalho, bem como sua inclusão no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, com efeitos a partir de 11/09/2023. |
| PORTARIA Nº 1319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 7ª Zona Eleitoral - CODÓ para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal. |
| PORTARIA Nº 1318, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 18ª Zona Eleitoral de Rosário/MA. |
| PORTARIA Nº 1317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal do Posto de Atendimento ao Eleitor de Timbiras - ZE 07ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 1316, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 76ª Zona Eleitoral - São Luís/MA. |
| PORTARIA Nº 1315, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 110ª Zona Eleitoral - MORROS, para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal. |
| PORTARIA Nº 1314, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 4ª Zona Eleitoral - CAXIAS para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal. |
| PORTARIA Nº 1313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 12ª ZONA ELEITORAL - Araióses para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal. |
| PORTARIA Nº 1312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor lotado na 42ª Zona Eleitoral - CHAPADINHA, para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal. |
| PORTARIA Nº 1310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 36ª Zona Eleitoral - PARNARAMA. |
| PORTARIA Nº 1309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 70ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 1306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a regulamentação da inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1305, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Regulamenta a tramitação de processos no 2º Grau de jurisdição, no Sistema PJE, com estipulação de prazo para movimentação de processos na tarefa "realizar triagem ordinários". |
| PORTARIA Nº 1303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa servidores das seguintes zonas: 34ª Zona Eleitoral, com sede em São Raimundo das Mangabeiras/MA, 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé/MA,102ª Zona Eleitoral, com sede em Paulo Ramos/MA, 20ª Zona Eleitoral, com sede em Viana/MA, 74ª Zona Eleitoral, com sede em Lago da Pedra/MA, 63ª Zona Eleitoral, com sede em São João Batista/MA. |
| PORTARIA Nº 1299, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui o serviço de controle de acesso, circulação e permanência de veículos automotores nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1298, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 64ª Zona Eleitoral - Candido Mendes (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Lota servidor requisitado na 51ª Zona Eleitoral - São Bernardo - MA. |
| PORTARIA Nº 1294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Remove servidor ocupante de cargo efetivo para 32ª ZONA ELEITORAL - HUMBERTO DE CAMPOS. |
| PORTARIA Nº 1287, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 20ª Zona Eleitoral – Viana (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1286, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 65ª Zona Eleitoral – Imperatriz (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1285, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Designa magistrado e servidores para compor a comissão que realizará os trabalhos de inspeção, na modalidade presencial, no período de 25 a 29 de setembro de 2023 nas zonas listadas. |
| PORTARIA Nº 1283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidora lotada na Seção de Capacitação - SECAP, Condição Especial de Trabalho - modalidade de teletrabalho, com reavaliação do quadro clínico em 6 (seis) meses. |
| PORTARIA Nº 1281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Composição do Grupo de Trabalho incubido de desenvolver ações do Projeto Mesário Voluntario no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1275, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 04ª Zona Eleitoral – Caxias (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1272, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera o horário de expediente no dia 06/09/2023 no âmbito da Secretaria do Tribunal e Fórum Eleitoral de São Luís. |
| PORTARIA Nº 1269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede suprimento de Fundos a servidora lotada na Seção de Capacitação - SECAP para custear despesas. |
| PORTARIA Nº 1261, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 1260, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023. | Lota servidor do quadro desde Tribunal na Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI. |
| PORTARIA Nº 1259, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 1257, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Lotar a servidora requisitada na 89ª Zona Eleitoral - São Luís/MA |
| PORTARIA Nº 1256, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidor efetivo do exercício de função comissionada da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/Ma e designa servidor para exercício de função comissionada na 92ª Zona Eleitoral, em São Pedro da Água Branca/Ma. |
| PORTARIA Nº 1255, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidor do exercício da função comissionada da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/Ma. |
| PORTARIA Nº 1253, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 60ª Zona Eleitoral - São Domingos do Maranhão/MA. |
| PORTARIA Nº 1252, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1251, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a designação de servidora para coordenar as atividades relativas ao atendimento de eleitores e eleitoras na EXPOEMA, no período de 03/09/2023 a 10/09/2023 |
| PORTARIA Nº 1250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera Portaria nº 548/2023 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO determinando a realização de inspeção, em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre o Programa de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1245, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora requisitada de funções do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, em Codó/MA e designa substituto. |
| PORTARIA Nº 1239, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores para substituir ocupante do Cargo em Comissão, de Assessor de Apoio à Governança, de Assessor(a) da Escola Judiciária Eleitoral, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência e de Coordenador de Pessoal e dispensa servidores da substituição do ocupante da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, de Chefe da Seção de Segurança Institucional e Inteligência e de Coordenador de Pessoal. |
| PORTARIA Nº 1234, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1232, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidor efetivo do exercício de função comissionada da 5ª Zona Eleitoral, em Caxias/Ma e designa servidora requisitada para o exercício da função comissionada como também a sua designação da função de substituta permanente da Chefia de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, em Caxias/Ma. |
| PORTARIA Nº 1229, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora requisitada da 18ª Zona Eleitoral, em Rosário/Ma e designa servidora requisitada. |
| PORTARIA Nº 1225, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidor efetivo e servidor requisitado de funções da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma e designa servidor requisitado para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma. |
| PORTARIA Nº 1222, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Lota os servidores cedidos da Secretaria de Estado da Segurança Pública para este Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1220, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Revoga a Portaria nº. 192, de 13/04/2009 que concedeu remoção para para acompanhar cônjuge a servidora e concede 30 (trinta) dias de trânsito à citada servidora. |
| PORTARIA Nº 1215, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidora requisitada para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral, em Açailândia/Ma. |
| PORTARIA Nº 1212, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1211, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 1209, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores(as) para constituírem a Comissão para Recebimento de Materiais das Eleições 2024 no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1203, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a prorrogação de permanência de membra na Comissão Permanente de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 1202, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora requisitada do exercício da função comissionada de Assistente, nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral, em Açailândia/Ma. |
| PORTARIA Nº 1201, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidor do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 70ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia/Ma. |
| PORTARIA Nº 1199, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidor cedido para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 100ª Zona Eleitoral, em Maracaçumé/Ma. |
| PORTARIA Nº 1197, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidor efetivo o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá/Ma. |
| PORTARIA Nº 1187, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Promove adequação nas parcelas de "quintos", atualmente VPNI, incorporadas aos proventos de servidora inativa. |
| PORTARIA Nº 1184, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora e designa substituta para o exercício da substituição permanente da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra/Ma. |
| PORTARIA Nº 1181, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designa para exercerem função na 69ª Zona Eleitoral, em Santo Antonio dos Lopes/Ma. |
| PORTARIA Nº 1180, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-MA nº 987, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre o cumprimento de mandados oriundos da Justiça Eleitoral do Maranhão, a designação de servidores (as) para atuarem como oficiais de justiça e o reembolso das despesas pelo seu cumprimento. |
| PORTARIA Nº 1173, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidora para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim/Ma e substituta. |
| PORTARIA Nº 1171, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma e designa servidora requisitada para o exercício da função. |
| PORTARIA Nº 1167, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designa servidores para funções na 107ª Zona Eleitoral, em Bacuri/Ma. |
| PORTARIA Nº 1166, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Declara estabilidade dos servidores através do Quadro de Pessoal deste Tribunal após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho. |
| PORTARIA Nº 1157, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores para compor a comissão que realizará os trabalhos de inspeção, na modalidade virtual, nas seguintes zonas e datas previstas. |
| PORTARIA Nº 1156, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidor para exercer atribuições de oficial de justiça da Secretaria do TRE-MA. |
| PORTARIA Nº 1153, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Concede a inclusão no Regime Especial de Teletrabalho, a servidor lotado na 65ª Zona Eleitoral – Imperatriz (MA). |
| PORTARIA Nº 1151, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho a servidor lotado na 17ª Zona Eleitoral – Pastos Bons (MA). |
| PORTARIA Nº 1146, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos/Ma. |
| PORTARIA Nº 1142, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Promove adequação nas parcelas de "quintos", atualmente VPNI, incorporadas aos proventos de servidora inativa, matrícula nº. 309935. |
| PORTARIA Nº 1140, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa e designa servidores para exercerem função na 101ª Zona Eleitoral, em Governandor Nunes Freire/Ma. |
| PORTARIA Nº 1134, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, em Viana/Ma. |
| PORTARIA Nº 1133, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para fins de avaliação de desempenho dos servidores do Quadro Efetivo deste Tribunal, com vistas à aquisição da estabilidade no serviço público federal. |
| PORTARIA Nº 1127, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 |
Ratifica a suspensão de atividades presenciais no Cartório Eleitoral da 34ª Zona, São Raimundo das Mangabeiras. |
| PORTARIA Nº 1126, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Concede a servidor lotado na 73ª Zona Eleitoral - Urbano Santos (MA), Condição Especial de Trabalho - modalidade de teletrabalho, no período de 09/03/2023 a 20/06/2023. |
| PORTARIA Nº 1118, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Institui equipe de planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndio, explosão e queda de raios e outros sinistros, visando à cobertura dos patrimônios mobiliário e imobiliário pertencentes e/ou utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA, dos prédios sede e anexo. |
| PORTARIA Nº 1115, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Designa servidora para o exercício de substituta permanente do Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral, em Matões/MA. |
| PORTARIA Nº 1114, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora requisitada da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo e designa servidora requisitada para exercer função comissionada na 24ª Zona Eleitoral, em Brejo. |
| PORTARIA Nº 1102, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Concede a servidora, a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 1099, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Concede Abono Permanência a servidor em virtude de ter cumprido todos os requisitos previstos para aposentadoria voluntária, mas optar por permanecer em atividade. |
| PORTARIA Nº 1098, DE 2 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-MA nº 202, de 12 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1092, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre prorrogação prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar. |
| PORTARIA Nº 1087, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa servidora efetiva e designa servidora requisitada para exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Brejo/MA. |
| PORTARIA Nº 1081, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Dispensa e designa servidoras requisitadas da 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos/MA. |
| PORTARIA Nº 1080, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Remove servidores dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Justiça Eleitoral em exercício neste Tribunal, classificados na forma do Ato nº. 55/2023, de acordo com tabela. |
| PORTARIA Nº 1075, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Permite aos servidores e servidoras integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar a flexibilização de requisições administrativas de registro de ponto e possibilita o trabalho remoto. |
| PORTARIA Nº 1074, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Atualiza o processo de Gerenciamento de Ciclo de Vida de Sistemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| PORTARIA Nº 1072, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Concede abono de permanência à servidora em virtude de ter cumprido todos os requisitos previstos para aposentadoria voluntária. |
| PORTARIA Nº 1069, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Lota servidor cedido na 64ª Zona Eleitoral - Cândido Mendes-MA. |
| PORTARIA Nº 1061, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI. |
| PORTARIA Nº 1060, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR. |
| PORTARIA Nº 1059, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP. |
| PORTARIA Nº 1058, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO. |
| PORTARIA Nº 1057, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR. |
| PORTARIA Nº 1056, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP. |
| PORTARIA Nº 1055, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 1054, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Gestão de Patrimônio - SEGEP. |
| PORTARIA Nº 1053, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III, da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 1052, DE 26 DE JULHO DE 2023. |
Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Protocolo e Expedição - SEPEX.
|
| PORTARIA Nº 1051, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Engenharia e Arquitetura - SENAR. |
| PORTARIA Nº 1050, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira - SEPEF. |
| PORTARIA Nº 1049, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO. |
| PORTARIA Nº 1048, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre os critérios e procedimentos que o O Plano de Contratações Anual- PCA deverá observar. |
| PORTARIA Nº 1046, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Dispensa servidor efetivo da 96ª Zona Eleitoral, em Zé Doca/MA e designa substituta. |
| PORTARIA Nº 1045, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), com atuação no 1º grau de jurisdição. |
| PORTARIA Nº 1044, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Altera a a redação do art. 1º da Portaria nº 689/2023 que designa magistrado para atuar no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). |
| PORTARIA Nº 1032, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Remove servidora ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a 74ª ZONA ELEITORAL - LAGO DA PEDRA. |
| PORTARIA Nº 1027, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Define as competências, requisitos de acesso aos cargos e funções pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 1026, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Institui o plano de treinamento de competências em nuvem |
| PORTARIA Nº 1024, DE 27 DE JULHO DE 2023. |
Institui o plano de adoção de serviços na nuvem no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
| PORTARIA Nº 1022, DE 12 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre afastamento de servidor. |
| PORTARIA Nº 1021, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre afastamento de servidor. |
| PORTARIA Nº 1020, DE 21 DE JULHO DE 2023. | Designa servidor cedido para exercer função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 64ª Zona Eleitoral, em Cândido Mendes. |
| PORTARIA Nº 1018, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Remove servidor lotado no Cartório da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, para exercício na 65ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA e relota servidores lotados no Cartório da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz, para o Cartório da 65ª Zona Eleitoral, em Imperatriz. |
| PORTARIA Nº 1016, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Remove servidor lotado no Cartório da 92ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, para exercício no Cartório da 92ª Zona Eleitoral, em São Pedro da Água Branca/MA. |
| PORTARIA Nº 1014, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Institui o Programa de Migração para Nuvem e nomeia o Gerente Executivo e os líderes de mudança do mesmo. |
| PORTARIA Nº 1013, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Lota servidor requisitado para este Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1008, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 1006, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Atualiza o processo de Contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-MA. |
| PORTARIA Nº 1005, DE 20 DE JULHO DE 2023. | Designa servidor cedido para exercer função comissionada na 74ª Zona Eleitoral, em Cândido Mendes. |
| PORTARIA Nº 1002, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Designa magistrado e servidores para compor a comissão que realizará os trabalhos de inspeção, na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de julho de 2023 nas seguintes zonas: 22ª Zona Eleitoral de Balsas - 24 de julho de 2023; 62ª Zona Eleitoral de Loreto - 25 de julho de 2023; 53ª Zona Eleitoral São João dos Patos - 26 de julho de 2023; 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons - 27 de julho de 2023. |
| PORTARIA Nº 999, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item Papel A4 a serem adotadas no Tribunal regional Eleitoral do Maranhão para consumo pelas unidades. |
| PORTARIA Nº 994, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Homologa os resultados das avaliações de desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de aprovação no Estágio Probatório. |
| PORTARIA Nº 993, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Dilata o prazo de aplicação do suprimento de fundos concedido a servidora. |
| PORTARIA Nº 988, DE 12 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre prorrogação prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar. |
| PORTARIA Nº 976, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Concede a Analista Judiciário lotado na 72ª Zona Eleitoral - Mirador (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 975, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Concede a servidor inclusão no regime de teletrabalho, nos termos da Resolução TRE-MA nº. 9.550/2019 c/c Portaria TRE-MA nº 450/2021. |
| PORTARIA Nº 973, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Concede isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de servidor. |
| PORTARIA Nº 959, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Concede a servidor, lotado na 33ª Zona Eleitoral - Imperatriz (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 957, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Concede a servidor, lotado na 21ª Zona Eleitoral - Barão de Grajaú (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 956, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Concede a servidora, lotada na 54ª Zona Eleitoral - Presidente Dutra (MA), a inclusão no regime de teletrabalho. |
| PORTARIA Nº 952, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Altera a Portaria Portaria TRE-MA nº 603, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 951, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Concede isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria de servidora. |
| PORTARIA Nº 950, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Lota servidor cedido na 72ª Zona Eleitoral - Mirador/MA. |
| PORTARIA Nº 945, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Prorroga para 30 de junho de 2025 a permanência de servidores estaduais e municipais. |
| PORTARIA Nº 943, DE 3 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidoras para substituir, em caráter eventual, as ocupante dos Cargos em Comissão, CJ-3, de Auditora Geral, nos dias 03, 04 e 07/07/2023 e nos dias 05 e 06/07/2023. |
| PORTARIA Nº 940, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 932, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidora para subsituir, no período de 03 a 17/07/2023, o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração. |
| PORTARIA Nº 926, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Determina a adequação de acervo do TRE-MA ao indicador “Tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos” do Conselho Nacional de Justiça. |
| PORTARIA Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Lota servidor requisitado na 71ª Zona Eleitoral - Açailândia - MA. |
| PORTARIA Nº 923, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 71ª Zona Eleitoral - Açailândia-MA |
| PORTARIA Nº 922, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Disciplina o horário de expediente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 03 a 31 de julho de 2023. |
| PORTARIA Nº 917, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Designa servidora para substituição em cargo de comissão de Secretário de Administração. |
| PORTARIA Nº 915, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Implanta a Política de segurança no Desenvolvimento, Aquisição de Sistemas e banco de dados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 914, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Designa magistrados e servidores para atuarem nos processos especificados. |
| PORTARIA Nº 911, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre Função Comissionada na da 72ª Zona Eleitoral - MIRADOR. |
| PORTARIA Nº 895, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Lota servidor cedido na 110ª Zona Eleitoral - MORROS. |
| PORTARIA Nº 894, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Atualiza o processo de Gerenciamento de Ciclo de Vida de Sistemas no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| PORTARIA Nº 890, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre função comissionada da 81ª Zona Eleitoral - MATÕES. |
| PORTARIA Nº 888, DE 23 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Análise e Licitação. |
| PORTARIA Nº 886, DE 27 DE JUnHO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023 |
| PORTARIA Nº 869, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre transformação de cargos vagos. |
| PORTARIA Nº 865, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Retifica data de vigência de portaria que concedeu regime de teletrabalho a servidora. |
| PORTARIA Nº 857, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 15ª Zona Eleitoral - Grajaú - MA. |
| PORTARIA Nº 843, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Concessão de suprimento de fundos para custear despesa com serviços de impressão de projetos em grandes formatos. |
| PORTARIA Nº 841, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidor lotado na 77ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS. |
| PORTARIA Nº 835, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre composição de comissão que que realizará os trabalhos de inspeção, na modalidade presencial, em zonas especificadas. |
| PORTARIA Nº 821, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Estabelece os horários limite para cadastramento de matérias no Diário de Justiça Eletrônico. |
| PORTARIA Nº 820, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Concede suprimento de Fundos à servidora lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA. |
| PORTARIA Nº 809, DE 5 DE JUNHO DE 2023. | Determina retorno de servidor ora removido para acompanhar cônjuge no TRE-RS, para exercer suas atividades em regime especial de teletrabalho, na Secretaria deste Regional, |
| PORTARIA Nº 806, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na 41ª Zona Eleitoral - Vitória do Mearim (MA). |
| PORTARIA Nº 805, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na 06ª Zona Eleitoral - CAXIAS. |
| PORTARIA Nº 803, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidor lotado na 28ª Zona Eleitoral - COELHO NETO. |
| PORTARIA Nº 802, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre as cotas de fornecimento do item papel A4 a serem adotadas no TRE-MA para consumo pelas unidade e zonas eleitorais. |
| PORTARIA Nº 801, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a sevidor lotado na 19ª Zona Eleitoral - TIMON. |
| PORTARIA Nº 800, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Lota servidor na Seção de Análise e Licitação - SELIC. |
| PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Portaria n.º 643, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a criação e competências do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 796, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Portaria n.º 624, de 23 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 795, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Lota servidora cedida na 100ª Zona Eleitoral - Maracaçumé- MA. |
| PORTARIA Nº 793, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre funções comissionadas da 78ª Zona Eleitoral - BOM JARDIM. |
| PORTARIA Nº 790, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre os pontos facultativos, nos dias 08 e 09/06/2023, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 775, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão em regime de teletrabalho a servidor lotado na Seção de Dados, Desenvolvimento e Inovação - SEDIN. |
| PORTARIA Nº 774, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
| PORTARIA Nº 765, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU-MIRIM. |
| PORTARIA Nº 764, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU-MIRIM. |
| PORTARIA Nº 758, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidor lotado na 05ª Zona Eleitoral - CAXIAS. |
| PORTARIA Nº 755, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho a servidora lotada na 53ª Zona Eleitoral - São João dos Patos (MA). |
| PORTARIA Nº 751, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a sevidor lotado na 19ª Zona Eleitoral - TIMON. |
| PORTARIA Nº 749, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial de desfazimento de baterias. |
| PORTARIA Nº 748, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho a servidor lotado na Assessoria do Gabinete do Juiz Federal - GM-3. |
| PORTARIA Nº 746, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime teletrabalho a servidora lotada na 19ª Zona Eleitoral - TIMON. |
| PORTARIA Nº 745, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho , lotada na 19ª Zona Eleitoral - Timon. |
| PORTARIA Nº 742, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho a servidora lotada na 19ª Zona Eleitoral - TIMON. |
| PORTARIA Nº 741, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na 19ª Zona Eleitoral - TIMON. |
| PORTARIA Nº 740, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na lotada na 19ª Zona Eleitoral - Timon. |
| PORTARIA Nº 736, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Concede isenção de imposto de renda sobre o valor percebido, a título de pensão por morte, por beneficiária especificada. |
| PORTARIA Nº 734, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na 24ª Zona Eleitoral - BREJO. |
| PORTARIA Nº 731, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho a servidora lotada na 19ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 730, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede inclusão no regime de teletrabalho a servidor lotado na Assessoria Especial da Presidência - ASESP. |
| PORTARIA Nº 720, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Auditoria de Contas e Contratações.. |
| PORTARIA Nº 719, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Almoxarifado.. |
| PORTARIA Nº 717, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho à servidora lotada na 48ª Zona Eleitoral – DOM PEDRO. |
| PORTARIA Nº 716, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho a servidor lotado na Seção de Gestão de Contratos. |
| PORTARIA Nº 710, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concessão de suprimento de fundos. |
| PORTARIA Nº 709, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a prorrogação de permanência de membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para adequação do uso do item papel A4 ao Plano Logístico Sustentável. |
| PORTARIA Nº 691, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 99ª ZE - AMARANTE DO MARANHÃO. |
| PORTARIA Nº 689, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Designa juízes para aturarem no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). |
| PORTARIA Nº 687, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 686, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 685, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 684, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Escola Judiciária Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 683, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 682, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Designar servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cadastros Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 681, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 679, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 678, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Administração de Sistemas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 677, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Gestão de Redes. |
| PORTARIA Nº 674, DE 12 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação de baterias, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 672, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Dispensa e designa servidores para substituir ocupante de Função Comissionada e Cargo em Comissão. |
| PORTARIA Nº 670, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Remove servidores por permuta entre 81ª Zona Eleitoral - MATÕES/MA e a Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL. |
| PORTARIA Nº 663, DE 10 DE MAIO DE 2023. | Disciplina o recebimento das comunicações de indícios encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais procedimentos para saná-los e cadastrá-los no Sistema de Atos de Pessoal (e-Pessoal). |
| PORTARIA Nº 660, DE 10 DE MAIO DE 2023. | Fixa o valor mensal da bolsa de estágio aos estudantes participantes do programa de estágio deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 653, DE 08 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a designação de servidores para compor grupo de estudos dos procedimentos para tratamento e proteção de informações de Governança do TCU – IGG2021. |
| PORTARIA Nº 650, DE 05 DE MAIO DE 2023. | Designa servidores para comissão que realizará trabalhos de inspeção nas zonas especificadas. |
| PORTARIA Nº 648, DE 08 DE MAIO DE 2023. | Retifica o teor da Portaria nº 623/2023, de 03/05/2023, quanto à matrícula de servidor. |
| PORTARIA Nº 647, DE 05 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado e servidores para atuarem nos processos das classes ação penal eleitoral, AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e Representações das zonas eleitorais de Loreto (ZE 62ª), Cândido Mendes (ZE 64ª), Santa Luzia (ZE 70ª), Lago da Pedra (ZE 74ª), Tuntum (ZE 79ª), Buriticupu (ZE 95ª), Pindaré Mirim (ZE 43ª), Barra do Corda (ZE 23ª), Viana (ZE 20ª), Governador Nunes Freire (ZE 101ª), Zé Doca (ZE 96ª), Porto Franco (ZE 46ª), São João Batista (ZE 63ª), Governador Eugênio Barros (ZE 108ª), Santa Helena (ZE 83ª). |
| PORTARIA Nº 642, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 641, DE 05 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado e servidores para atuarem nos processos de prestação de contas eleitorais das zonas eleitorais de Loreto (ZE 62ª), Cândido Mendes (ZE 64ª), Santa Luzia (ZE 70ª), Lago da Pedra (ZE 74ª), Tuntum (ZE 79ª), Buriticupu (ZE 95ª), Pindaré Mirim (ZE 43ª), Bequimão (ZE 111ª), Humberto de Campos (ZE 32ª), Barra do Corda (ZE 23ª), Viana (ZE 20ª), Governador Nunes Freire (ZE 101ª), Zé Doca (ZE 96ª), Porto Franco (ZE 46ª), São João Batista (ZE 63ª), Governador Eugênio Barros (ZE 108ª), Santa Helena (ZE 83ª). |
| PORTARIA Nº 640, DE 05 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado e servidores para atuarem nos processos de prestação de contas partidárias das zonas eleitorais de Pindaré Mirim (ZE 43ª), Bequimão (ZE 111ª), Humberto de Campos (ZE 32ª), Barra do Corda (ZE 23ª), Viana (ZE 20ª), Governador Nunes Freire (ZE 101ª), Zé Doca (ZE 96ª), Porto Franco (ZE 46ª), São João Batista (ZE 63ª), Governador Eugenio Barros (ZE 108ª) e Santa Helena (ZE 83ª). |
| PORTARIA Nº 639, DE 05 DE MAIO DE 2023. | Designa magistrado e servidores para atuarem nos processos de prestação de contas das zonas eleitorais de Loreto (ZE 62ª), Cândido Mendes (64ª), Santa Luzia (ZE 70ª), Lago da Pedra (ZE 74ª), Tuntum (ZE 69ª) e Buriticupu (ZE 95ª). |
| PORTARIA Nº 638, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Conservação de Energia Elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 625, DE 03 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre ocupações de funções comissionadas na 8ª Zona Eleitoral - COROATÁ. |
| PORTARIA Nº 623, DE 03 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre funções comissionadas da 11ª Zona Eleitoral - ALTO PARNAÍBA. |
| PORTARIA Nº 620, DE 03 DE MAIO DE 2023. | Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge |
| PORTARIA Nº 619, DE 02 DE MAIO DE 2023. | Designa servidor para o exercício de Função Comissionada na 4ª Zona Eleitoral - CAXIAS. |
| PORTARIA Nº 614, DE 28 DE ABRIL DE 2023. |
Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
|
| PORTARIA Nº 612, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da PORTARIA Nº 532/2023 TRE-MA/CRE/NAPE. |
| PORTARIA Nº 604, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 603, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual de 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. . |
| PORTARIA Nº 598, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Altera a Portaria 1611/2021 TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEMOG que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável LIODS no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão e Revoga a Portaria 1341/2022 TRE-MA/PR/DG/STIC/COSIN que alterou a portaria 1611/2021. |
| PORTARIA Nº 592, DE 08 DE MAIO DE 2023. | Disciplina a adoção de procedimentos em relação aos ajustes financeiros decorrentes de desligamento de autoridades, servidores e servidoras. |
| PORTARIA Nº 591, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Autoriza a utilização do sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), nos procedimentos de consolidação de todas as contratações deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 585, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Concede condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho para servidor lotado na 49ª Zona Eleitoral - Vitorino Freire. |
| PORTARIA Nº 584, DE 19 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 579, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 577, DE 19 DE MARÇO DE 2023. | Concede condição especial de trabalho - modalidade teletrabalho para servidora lotada na Seção de Capacitação - SECAP. |
| PORTARIA Nº 575, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 573, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão de Riscos (NAGR). |
| PORTARIA Nº 572, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Altera a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI). |
| PORTARIA Nº 569, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Lota servidor na 76ª Zona Eleitoral - São Luís-MA. |
| PORTARIA Nº 568, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Designa servidora substituir o Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral - BACABAL em todos os seus afastamentos e impedimentos legais nos periodos especificados. |
| PORTARIA Nº 565, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Concede licença para servidor acompanhar cônjuge . |
| PORTARIA Nº 556, DE 19 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis. |
| PORTARIA Nº 548, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | |
| PORTARIA Nº 547, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Portaria TRE-MA nº. 202, de 12 de março de 2014, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 532, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 531, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Designa remoção de servidor lotado no Cartório da 08ª Zona Eleitoral, em Coroatá/MA, para exercício no Cartório da 04ª Zona Eleitoral, em Caxias/MA. |
| PORTARIA Nº 526, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre o inventário geral anual de 2023 dos bens integrantes do patrimônio mobiliário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA. |
| PORTARIA Nº 525, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Constitui comissão especial para elaboração de normativo interno referente à gestão do patrimônio imobiliário a serem adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 522, DE 4 DE ABRIL DE 2023. | Suspende os efeitos da Portaria nº 836/2022, que concedeu condição especial de trabalho, modalidade teletrabalho, à servidora lotada na Assessoria de Cerimonial - ASCER. |
| PORTARIA Nº 514, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2023, na forma do Anexo desta Portaria. |
| PORTARIA Nº 509, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio da Comissão Especial de desfazimento de impressoras objeto do processo digital SEI 0003279-88.2023.6.27.8000. |
| PORTARIA Nº 508, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Concede regime de teletrabalho à servidora lotada na Seção de Gestão de Redes - SERED. |
| PORTARIA Nº 507, DE 03 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 505, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 504, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 503, DE 30 DE ABRIL DE 2023. | Cessa os efeitos da Portaria 324/2022 e da Portaria 1618/2021 que concedem regime de teletrabalho a servidores especificados. |
| PORTARIA Nº 500, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 499, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 497, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 496, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB. |
| PORTARIA Nº 492, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Tecnologias Educacionais.. |
| PORTARIA Nº 490, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Capacitação. |
| PORTARIA Nº 489, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Tecnologias Educacionais. |
| PORTARIA Nº 486, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 482, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial. |
| PORTARIA Nº 480, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada , FC-3, de Assistente III da Seção de Capacitação. |
| PORTARIA Nº 478, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade. |
| PORTARIA Nº 477, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 476, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias. |
| PORTARIA Nº 475, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 473, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre composição de membros do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 472, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Concede suprimento de fundos a servidor lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG. |
| PORTARIA Nº 466, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 465, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Designa os membros da Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 461, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Lota servidora requisitada na 110ª Zona Eleitoral - MORROS. |
| PORTARIA Nº 454, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Reedita, com alteração, a Portaria nº 1299, de 25 de agosto de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores e servidoras para compor a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Designa e autoriza servidores da Seção de Pagamento de Pessoal (SEPAG) para assinar documento intitulado de Carta de Margem Consignável destinado ao Banco do Brasil. |
| PORTARIA Nº 452, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 449, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Portaria TRE-MA nº 209, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração de frequência dos (as) servidores (as) da Secretaria do Tribunal, da Corregedoria Regional Eleitoral, dos Fóruns, dos Cartórios e dos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 445, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre revisão do Plano de Contratação Anual referente ao exercício de 2023. |
| PORTARIA Nº 441, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição. |
| PORTARIA Nº 440, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 439, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 438, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários. |
| PORTARIA Nº 437, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.. |
| PORTARIA Nº 433, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2023. |
| PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto. |
| PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 425, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição. |
| PORTARIA Nº 424, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição. |
| PORTARIA Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição. |
| PORTARIA Nº 411, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a realização do inventário geral anual dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, relativo ao exercício de 2023, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades Administrativas da Sede da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado. |
| PORTARIA Nº 409, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Lota servidor cedida para estre Tribunal 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS. |
| PORTARIA Nº 405, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
| PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação. |
| PORTARIA Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação. |
| PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. |
| PORTARIA Nº 394, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 378, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023. |
| PORTARIA Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Conservação de Energia Elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 359, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição. |
| PORTARIA Nº 358, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição. |
| PORTARIA Nº 357, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição. |
| PORTARIA Nº 342, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Documental. |
| PORTARIA Nº 341, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensada servidora da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 340, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos. |
| PORTARIA Nº 339, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 337, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA Nº 336, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética. |
| PORTARIA Nº 335, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA Nº 334, DE 08 DE MARÇO DE 2023. |
Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA Nº 333, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA Nº 332, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-5). |
| PORTARIA Nº 331, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5). |
| PORTARIA Nº 330, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-5). |
| PORTARIA Nº 329, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5). |
| PORTARIA Nº 328, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-4). |
| PORTARIA Nº 327, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
| PORTARIA Nº 326, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4). |
| PORTARIA Nº 325, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
| PORTARIA Nº 324, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
| PORTARIA Nº 323, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
| PORTARIA Nº 322, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
| PORTARIA Nº 321, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3). |
| PORTARIA Nº 320, DE 07 DE MARÇO DE 2023. |
Designa a composição do Núcleo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (NPJ-TRE/MA) para o biênio 2023/2024. |
| PORTARIA Nº 319, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
| PORTARIA Nº 318, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
| PORTARIA Nº 317, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
| PORTARIA Nº 316, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2). |
| PORTARIA Nº 315, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
| PORTARIA Nº 314, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
| PORTARIA Nº 313, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
| PORTARIA Nº 312, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1). |
| PORTARIA Nº 311, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Conservação e Serviços Gerais. |
| PORTARIA Nº 310, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes. |
| PORTARIA Nº 308, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 306, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 305, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 304, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 303, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 302, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 301, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 300, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 299, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 298, DE 8 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 297, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 296, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 295, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição. |
| PORTARIA Nº 294, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição. |
| PORTARIA Nº 293, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 292, DE 08 DE MARÇO DE 2023. |
Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição. |
| PORTARIA Nº 291, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência. |
| PORTARIA Nº 290, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência. |
| PORTARIA Nº 289, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência. |
| PORTARIA Nº 288, DE 08 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 286, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 283, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 276, DE 3 DE MARÇO DE 2023. | Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação. |
| PORTARIA Nº 272, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal para exercer atribuições especificadas. |
| PORTARIA Nº 265, DE 06 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidores para composição de comissão que realizará trabalhos de inspeção em zonas eleitorais especificadas. |
| PORTARIA Nº 264, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre função comissionada, nível FC-1, na 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS, bem como para designar substituto permanente de Chefe de Cartório da referida zona. |
| PORTARIA Nº 263, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos. |
| PORTARIA Nº 260, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Designa nomeação de servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
| PORTARIA Nº 259, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
| PORTARIA Nº 257, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência. |
| PORTARIA Nº 256, DE 09 DE MARÇO DE 2023. | Fixa em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) o valor diário do auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia aos estagiários não-obrigatórios, deste Tribunal, por dia efetivamente trabalhado. |
| PORTARIA Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Designa servidora para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| PORTARIA Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4, de Diretor-Geral. |
| PORTARIA Nº 249, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Caxias. |
| PORTARIA Nº 247, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias. |
| PORTARIA Nº 246, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 244, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre cronograma de inspeções em zonas eleitorais especificadas. |
| PORTARIA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026. |
| PORTARIA Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
| PORTARIA Nº 225, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Lota servidor cedido na 63ª Zona Eleitoral - São João Batista/MA. |
| PORTARIA Nº 224, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Determina o retorno de servidora e a designa lotação no Gabinete da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC. |
| PORTARIA Nº 222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023. |
| PORTARIA Nº 220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria. |
| PORTARIA Nº 219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidores para composição de comissão que realizará os trabalhos de inspeção nas zonas eleitorais especificadas. |
| PORTARIA Nº 216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial. |
| PORTARIA Nº 214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças. |
| PORTARIA Nº 213, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial. |
| PORTARIA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Padroniza os procedimentos das contratações, alinhadas à nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Determina calendário de inspeções em zonas eleitorais especificas da circunscrição do Estado do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Cartório da 15ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor requisitado para 54ª Zona Eleitoral - Presidente Dutra-MA. |
| PORTARIA Nº 178, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Revoga a PORTARIA Nº 112/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/SAF e designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 160, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa magistrado para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), nos termos do art. 11, parágrafo único da Resolução TRE/MA nº. 9.980/2022. |
| PORTARIA Nº 158, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais. |
| PORTARIA Nº 144, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. | Inclui os processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). |
| PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o cronograma de preparação e execução de folha de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2023. |
| PORTARIA Nº 131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | Regulamenta a publicação e atualização das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Revoga a PORTARIA Nº 1306/2020 TRE-MA/PR/DG/SAF/GABSAF e designa servidores constituírem a COMISSÃO ESPECIAL destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023. | Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar no âmbito deste Tribunal. |
| PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
| PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa servidor de Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4). |
| PORTARIA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Concede prazo de trânsito para servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Prestação de Contas - SECEP, em regime de teletrabalho, retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo. |
| PORTARIA Nº 71, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre as competências e responsabilidades da Gestão de Pessoas da Área de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
| PORTARIA Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre o calendário de feriados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, relativos ao ano de 2023. |
| PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Dispõe sobre ocupação de função comissionada de chefia da Seção de Gestão de Patrimônio. |
| PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. | Fixa o valor mensal da bolsa de estágio conforme salário mínimo vigente. |
| PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Institui normas e procedimentos relativos ao registro de documentos fiscais no EFD-Reinf. |
| PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidora para Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira. |
| PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Designa servidor para Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira. |
| PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa servidor da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira. |
| PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa servidora de Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira. |
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