Portaria 2023

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 486, DE 29 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.    

PORTARIA Nº 482, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Coordenadoria de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial.

PORTARIA Nº 480, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada , FC-3, de Assistente III da Seção de Capacitação.

PORTARIA Nº 478, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

PORTARIA Nº 476, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias.

PORTARIA Nº 475, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais.

PORTARIA Nº 473, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP.

Dispõe sobre composição de membros do Conselho Gestor e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal.

PORTARIA Nº 472, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Concede suprimento de fundos a servidor lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG.

PORTARIA Nº 466, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP.

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental deste Tribunal.

PORTARIA Nº 465, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP.

Designa os membros da Comissão de Gestão da Memória deste Tribunal.

PORTARIA Nº 461, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidora requisitada na 110ª Zona Eleitoral - MORROS.

PORTARIA Nº 454, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Reedita, com alteração, a Portaria nº 1299, de  25 de agosto de 2022, que dispõe sobre a designação de servidores e servidoras para compor a Comissão de Ética do Tribunal Regional  Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Designa e autoriza  servidores da Seção de Pagamento  de Pessoal  (SEPAG) para assinar documento intitulado de Carta de Margem Consignável destinado ao Banco do Brasil. 

PORTARIA Nº 452, DE 24 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 445, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC.

Dispõe sobre revisão do Plano de Contratação Anual referente ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 441, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição.

PORTARIA Nº 440, DE 22 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 439, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 438, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários.

PORTARIA Nº 437, DE 23 DE MARÇOD DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários..

PORTARIA Nº 433, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre o Recadastramento Anual dos Servidores no âmbito do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao ano de 2023.

PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto.

PORTARIA Nº 431, DE 23 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

PORTARIA Nº 425, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Inspeção e Correição.

PORTARIA Nº 424, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição.

PORTARIA Nº 423, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição.

PORTARIA Nº 411, DE 20 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Dispõe sobre a realização do inventário geral anual dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão-TRE/MA, relativo ao exercício de 2023, sob a responsabilidade dos titulares das Unidades Administrativas da Sede da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado.

PORTARIA Nº 409, DE 17 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidor cedida para estre Tribunal 73ª Zona Eleitoral - URBANO SANTOS.

PORTARIA Nº 405, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/CGT.

Altera a Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação.

PORTARIA Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitação.

PORTARIA Nº 399, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 394, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 378, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

PORTARIA Nº 376, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

PORTARIA Nº 375, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Dispõe sobre os servidores designados para integrar o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE, conforme art. 4º, da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023.

PORTARIA Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/CPSI.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Conservação de Energia Elétrica  no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Designa servidores para constituírem COMISSÃO ESPECIAL, destinada a realizar a classificação e avaliação dos bens patrimoniais relacionados no Relatório do Sistema de  Controle Patrimonial ASIWEB - Patrimônios em Desuso - Inservível.

PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição.

PORTARIA Nº 358, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e  Composição.

PORTARIA Nº 357, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual de Distribuição.  

PORTARIA Nº 342, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora de Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Gestão Documental.

PORTARIA Nº 341, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensada servidora da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 340, DE 8 DE MARÇO, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 337, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética.

PORTARIA Nº 336, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Segurança Cibernética.

PORTARIA Nº 335, DE 8 MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 334, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 333, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 332, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 331, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 330, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 329, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-5).

PORTARIA Nº 328, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 327, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 325, DE 8 DE MARÇOD DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 324, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 323, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 322, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

PORTARIA Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP.

Designa a composição do Núcleo de Pesquisas Judiciárias do TRE-MA (NPJ-TRE/MA) para o biênio 2023/2024.

PORTARIA Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

PORTARIA Nº 318, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

PORTARIA Nº 316, 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2).

PORTARIA Nº 315, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

PORTARIA Nº 314, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

PORTARIA Nº 313, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa nomeação de servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

PORTARIA Nº 312, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente I do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1).

PORTARIA Nº 311, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Seção de Conservação e Serviços Gerais.

PORTARIA Nº 310, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Transportes.

PORTARIA Nº 308, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 306, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 305, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 304, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 303, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 302, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 301, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 300, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 299, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 298, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-5, de Assistente V da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 297, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-4, de Assistente IV da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 295, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição.

PORTARIA Nº 294, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição.

PORTARIA Nº 293, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 292, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Seção de Acompanhamento e Composição.

PORTARIA Nº 291, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 290, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 289, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP

Designa servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 288, DE 8 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-5, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 286, DE 7 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

PORTARIA Nº 283, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

PORTARIA Nº 276, DE 3 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/CGT.

Altera o art. 5º da Portaria nº 450/2021 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 23 de março de 2021, que regulamenta as atividades dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a serem executadas remotamente, sob o regime de teletrabalho, e estabelece diretrizes, termos e condições para sua implementação.

PORTARIA Nº 272, DE 3 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal para exercer atribuições especificadas. 

PORTARIA Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Designa servidores para composição de comissão que realizará trabalhos de inspeção em zonas eleitorais especificadas.

PORTARIA Nº 264, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispõe sobre função comissionada, nível FC-1, na 73ª Zona Eleitoral -  URBANO SANTOS, bem como para designar substituto permanente de Chefe de Cartório da referida zona. 

PORTARIA Nº 263, DE 3 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Cálculos e Informações de Pagamentos.

PORTARIA Nº 260, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa nomeação de servidora para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA Nº 259, DE 2 MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

PORTARIA Nº 257, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

PORTARIA Nº 256, DE 9 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Fixa em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) o valor diário do auxílio-transporte, a ser pago em pecúnia aos estagiários não-obrigatórios, deste Tribunal, por dia efetivamente trabalhado.

PORTARIA Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para substituir o ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4,  de Diretor-Geral, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 252, DE 16 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-4,  de Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 249, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Caxias.

PORTARIA Nº 247, DE 2 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora da Função Comissionada, FC-6, de Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 246, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 244, DE 6 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Dispõe sobre cronograma de inspeções em zonas eleitorais especificadas. 

PORTARIA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/STIC/GABSTIC.

Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ciclo estratégico 2021-2026.

PORTARIA Nº 230, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 225, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Lota servidor cedido na 63ª Zona Eleitoral - São João Batista/MA.

PORTARIA Nº 224, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Determina o retorno de servidora e a designa lotação no Gabinete da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC.

PORTARIA Nº 222, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023.

PORTARIA Nº 220, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP.

Dispõe sobre os atos, critérios e procedimentos para a realização da alienação dos bens patrimoniais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão objeto deste procedimento administrativo, sob a responsabilidade da Comissão Especial, constituída por esta Portaria.

PORTARIA Nº 219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Designa servidores para composição de comissão que realizará os trabalhos de inspeção nas zonas eleitorais especificadas.

PORTARIA Nº 216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre a composição da Comissão Multissetorial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

PORTARIA Nº 215, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para Função Comissionada na  Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

PORTARIA Nº 214, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.

PORTARIA Nº 213, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial.

PORTARIA Nº 208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE) até o dia 28.02.2023.

PORTARIA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC.

Padroniza os procedimentos das contratações, alinhadas à nova Lei de Licitações e Contratos, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO.

Determina calendário de inspeções em zonas eleitorais especificas da circunscrição do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor do exercício de Função Comissionada no Cartório da 15ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE.

Restringe o quantitativo de impressora no âmbito das unidades da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Designa servidor requisitado para 54ª Zona Eleitoral - Presidente Dutra-MA.

PORTARIA Nº 178, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Revoga a PORTARIA Nº 112/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/SAF e designa servidores para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL, destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal.

PORTARIA Nº 172, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Suspende os efeitos, no período de 20/12/2022 a 27/12/2022, da Portaria nº 786/2022 TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT que concedeu a inclusão no regime de teletrabalho a servidora lotada na SEORE.

PORTARIA Nº 160, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Designa magistrado para cooperar com as atividades do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), nos termos do art. 11, parágrafo único da Resolução TRE/MA nº. 9.980/2022.

PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Fóruns e Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 144, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Inclui os processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE). 

PORTARIA Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre o cronograma de preparação e execução de folha de pagamento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o ano de 2023.

PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/COGEM/SEDEC.

Regulamenta a publicação e atualização das informações que integram a prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Revoga a PORTARIA Nº 1306/2020 TRE-MA/PR/DG/SAF/GABSAF e designa servidores constituírem a COMISSÃO ESPECIAL destinada a adotar as providências necessárias à alienação de 15 (quinze) veículos da frota deste Tribunal.

PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEGEB.

Atualiza o valor per capita mensal da Assistência à Saúde Complementar no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 97, DE 26 JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-1, de Assistente I da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor de Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

PORTARIA Nº 81, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COTEJ/SEFOT.

Concede prazo de trânsito para servidora, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Prestação de Contas - SECEP, em regime de teletrabalho, retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo. 

PORTARIA Nº 71, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Dispõe sobre as competências e responsabilidades da Gestão de Pessoas da Área de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

PORTARIA Nº 66, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre o calendário de feriados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral  do Maranhão, relativos ao ano de 2023.  

PORTARIA Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Secretário(a) de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispõe sobre ocupação de função comissionada de chefia da Seção de Gestão de Patrimônio.

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEGEB.

Fixa o valor mensal da bolsa de estágio conforme salário mínimo vigente. 

PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SAF.

Institui normas e procedimentos relativos ao registro de documentos fiscais no EFD-Reinf.

PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

Inclui processos no escopo de análise do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE), até o dia 28.02.2023. 

PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidora para Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Designa servidor para Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada FC-2, de Assistente II, da Seção de Programação e Execução Financeira.

PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidora de Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira.