PORTARIA Nº 1081, DE 13 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0007329-45.2023.6.27.8102,

R E S O L V E

1) DISPENSAR a servidora requisitada KALINE SOUZA DA SILVA, matrícula 30990797, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, na 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos/MA, a partir do dia 31/07/2023;

2) DESIGNAR a servidora requisitada MARTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 30990596, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, na 102ª Zona Eleitoral, em Paulo Ramos/MA, a partir do dia 1º/08/2023.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 31/07/2023, para a dispensa da servidora KALINE SOUZA DA SILVA e efeitos a 1º/08/2023, para a designação da servidora MARTA RODRIGUES DA SILVA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                       Presidente