PORTARIA Nº 1173, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008411-90.2023.6.27.8109, R E S O L V E,

1) DESIGNAR a servidora efetiva VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim/Ma;

2) DESIGNAR a servidora efetiva VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30990807, para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 14.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente