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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1202, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa servidora requisitada do exercício da função comissionada de Assistente, nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral, em Açailândia/Ma.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0000044-02.2020.6.27.8071

R E S O L V E,


1) DISPENSAR a servidora requisitada AURENI SILVA DE QUEIROZ, matrícula 30990027, do exercício da função comissionada de Assistente, nível FC-1, da 71ª Zona Eleitoral, em Açailândia/Ma;


2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 04.08.2023.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 150 de 24.08.2023, p.2-3