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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1225, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Dispensa servidor efetivo e servidor requisitado de funções da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma e designa servidor requisitado para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0008574-19.2023.6.27.8029,

 

R E S O L V E,

 

1) DISPENSAR o servidor efetivo BRUNO RILTON HIGINO MIRANDA, matrícula 30990445, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma; 

2) DISPENSAR o servidor requisitado MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 30990653, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma; 

3) DESIGNAR  o servidor requisitado MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 30990653, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, em Colinas/Ma; 

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 157 de 04.09.2023, p.2-3