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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1783, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.)

Altera Portaria nº 548/2023 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO determinando a realização de inspeção, em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão.

O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, no uso de suas atribuições, e em atenção ao disposto no art. 35, do Provimento CGE nº 02/2023.

 

Considerando a Resolução-TSE nº 23.657, de 14/10/21, que estabelece as normas aplicáveis às inspeções e correições, e o Provimento CGE nº 2/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções nas Zonas Eleitorais,

 

 

R E S O L V E:

 

  1. ALTERAR a Portaria nº 548/2023 TRE-MA/CRE/ASCRE/COJUC/SEICO;

 

     2. DETERMINAR a realização de inspeção, em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Maranhão, de acordo com o cronograma abaixo:

 

24 a 28 de abril de 2023 

47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar 

50ª Zona Eleitoral de Vargem Grande 

102ª Zona Eleitoral de Paulo Ramos 

39ª Zona Eleitoral de Turiaçu 

99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão 

 

15 a 19 de maio de 2023 

108ª Zona Eleitoral - Governador Eugênio Barros 

79ª Zona Eleitoral de Tuntum 

23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda 

97ª Zona Eleitoral de Barra do Corda 

15ª Zona Eleitoral de Grajaú 

 

19 a 23 de junho de 2023 

111ª Zona Eleitoral de Bequimão 

37ª Zona Eleitoral de Pinheiro 

106ª Zona Eleitoral de Pinheiro 

83ª Zona Eleitoral de Santa Helena 

 

24 a 28 de julho de 2023 

17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons 

34ª Zona Eleitoral de São Raimundo das Mangabeiras 

62ª Zona Eleitoral de Loreto 

22ª Zona Eleitoral de Balsas 

 

21 a 25 de agosto de 2023 

24ª Zona Eleitoral de Brejo 

55ª Zona Eleitoral de Carutapera

107ª Zona Eleitoral de Bacuri

25ª Zona Eleitoral de Buriti

 

25 a 29 de setembro de 2023 

05ª Zona Eleitoral de Caxias 

08ª Zona Eleitoral de Coroatá

28ª Zona Eleitoral de Coelho Neto

36ª Zona Eleitoral de Parnarama

81ª Zona Eleitoral de Matões

 

23 a 27 de outubro de 2023 

41ª Zona Eleitoral de Vitória do Mearim 

45ª Zona Eleitoral de Penalva 

84ª Zona Eleitoral de São Mateus do Maranhão 

 

 

  1. DESIGNAR os servidores desta Corregedoria Regional Eleitoral para compor comissão de verificação dos serviços das referidas zonas eleitorais, competindo-lhes o registro minucioso, em relatório inserido no sistema de inspeções e correições SinCo, dos serviços inspecionados.

 

  1. PUBLIQUE-SE no Diário da Justiça Eletrônico.

 

  1. Quando da realização de cada procedimento, COMUNIQUE-SE novamente à unidade avaliada com 05 (cinco) dias de antecedência.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, assinado e datado eletronicamente.

 

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Vice-presidente do TRE-MA e Corregedor Regional Eleitoral