PORTARIA Nº 1294, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital nº. 02/2023 do 1º Concurso Interno de Remoção de 2023, constante do Processo SEI nº. 0005089-98.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, classificado na forma do Ato nº. 55/2023, de acordo com a tabela abaixo:

    Técnico Judiciário

Art. 2º CONCEDER o prazo de 12 (doze) dias de trânsito para entrar em exercício na nova unidade de lotação, contados a partir da publicação desta Portaria de remoção, facultando ao servidor declinar desse prazo, em conformidade com o item 8.2 do Edital nº. 02/2023 do 1º Concurso Interno de Remoção de 2023 e o art. 9º da Resolução TSE n° 23.701/2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente