PORTARIA Nº 1303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0005089-98.2023.6.27.8000,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora efetiva MARLA MAYARA DE SOUSA LOPES RODRIGUES, matrícula 30990593, Analista Judiciária, da função de Chefe do Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 34ª Zona Eleitoral, com sede em São Raimundo das Mangabeiras/MA, com efeitos a partir de 1º.08.2023;

2) DISPENSAR o servidor efetivo WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA, matrícula 30990800, Analista Judiciário, da função de Chefe do Cartório Eleitoral, nível FC-6, da 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé/MA,com efeitos a partir de 1º.08.2023;

3) DISPENSAR o servidor efetivo CASSIANO RIBEIRO FILHO, matrícula 30990652, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 102ª Zona Eleitoral, com sede em Paulo Ramos/MA, com efeitos a partir de 1º.08.2023;

4) DISPENSAR o servidor efetivo PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL, matrícula 30990545, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Viana/MA, com efeitos a partir de 1º.08.2023;

5) DISPENSAR o servidor efetivo RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL, matrícula 3099684, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral, com sede em Lago da Pedra/MA, com efeitos a partir de 1º.08.2023;

6) DISPENSAR a servidora efetiva GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA, matrícula 30990799, Técnica Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral, com sede em São João Batista/MA, com efeitos a partir de 21.08.2023;

7) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação​.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente